Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
1062
para o patrono da parte executada, sendo assim, republico-a: “Vistos. Fl. 152: Cadastre-se o patrono da parte executada para
recebimento de intimações. Fls. 153/156: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e determino suspensão da execução,
nos termos do artigo 922 do CPC. Informem as partes se houve cumprimento do acordo. Intime-se.” - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), JEFFERSON BIAMINO (OAB 321934/SP)
Processo 1015182-96.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Infinitas Gestão e Fomento Ltda.
- Ademar de Farias Silva e outro - “Ciência à exequente de que o ofício requerido encontra-se disponível para impressão
no sistema SAJ.” - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), RENATO GUSTAVO STORCH (OAB
242229/SP), KLAUS NEGRI COSTA (OAB 308165/SP)
Processo 1016232-55.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial
Montaltíssimo - Vistos. Homologo a desistência formulada a fls. 106 e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C.. - ADV: MARIA LUCIA
VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1016232-55.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Justiça Pública Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1017594-92.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aparecido de Araujo - Khaled Waled Mohamed Al Khazendar - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Determino ao autor
que apresente nos autos, no prazo de quinze dias úteis, demonstrativo atualizado e discriminado do débito imputado ao réu,
que não acompanhou a petição inicial, sob pena de seu indeferimento. Ademais, no mesmo prazo, deverão ambas as partes
esclarecer a que períodos refere-se o recibo de fls. 52. Int. - ADV: LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB
148123/SP), SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP)
Processo 1018969-07.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - IMESC - Instituto de Medicina Social e
Criminologia de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, intime-se o IMESC sobre o laudo pericial
referente a estes autos, sendo que a perícia foi agendada para o dia 12/06/2019. Trata-se da pasta nº 394922 - Indireta. Int. ADV: LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 313052/SP)
Processo 1021000-58.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Tupi 1 Vistos. Primeiramente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito. Feito isso, tornem
conclusos para realização da operação requerida via BacenJud. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1021772-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cleverson Moda - Vistos. Dê-se ciência à parte interessada da certidão de fls. 183/185 (foi solicitada por operação via ARISP,
protocolo PH000327478, a averbação do arresto referente ao imóvel matrícula nº 163.471). No mais, aguardem-se as providências
pertinentes a serem tomadas pelo patrono do autor perante o 1º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, visando ultimar
a averbação ora solicitada do arresto realizado nos autos a fls. 182. Registre-se que a utilização do sistema eletrônico (ARISP)
não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência
das exigências acaso formuladas. Int. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP)
Processo 1022060-32.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Xavier - Debora Gozzo de Figueiredo - Macerata Administração e Participação Ltda. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
(OAB 244463/SP)
Processo 1022786-06.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Darcy Pereira - - Josefina Orsi Pereira - Vistos. Converto o julgamento em diligência. No contrato de fls. 42/47 consta que o
locatário, como garantia, prestou caução de R$ 6.000,00, que seria devolvida ao final da locação. Os autores nada mencionaram
nesse sentido, não tendo havido, tampouco, abatimento do montante devido, razão pela qual deverão fornecer esclarecimentos
no prazo de quinze dias úteis. Int. - ADV: ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 1023540-45.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico
e Ensino Médio Ltda. - Colégio Tableau - Vistos. Fls. 34: expeça-se carta precatória para o endereço indicado, nos termos da
decisão de fls. 27. Caberá à parte autora, após a disponibilização da missiva no sistema SAJ, a impressão e encaminhamento
ao destino, comprovando-se a efetivação da providência no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 260 do Código de
Processo Civil, cabe à parte interessada instruir a carta precatória com as cópias que entende necessárias ao cumprimento da
diligência, além daquelas consideradas obrigatórias. Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1023663-43.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilia
Gabriela Alves Amodio Martins - Vistos. Os documentos de fls. 117/119 indicam que as cartas expedidas para as citações das
rés retornaram negativas. Assim, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a parte autora os atos pertinentes e necessários à
localização e citação das rés. Decorrido o prazo e em se verificando a inércia, intime-se na forma do art. 485, III, § 1º, do CPC.
Int. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2020
Processo 0002760-04.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009901-91.2018.8.26.0309) (processo principal 100990191.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Planalto Apoio Administrativo Ltda - Duvale Distribuidora de
Petróleo e Álcool Ltda. - Vistos. Proceda o cartório à complementação do cadastro da empresa executada, cadastrando o
advogado conforme consta no cadastro dos autos principais. Intime-se a exequente para que informe o valor atualizado da
dívida. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), ALINE DE ALMEIDA
VOLANTI (OAB 357755/SP), ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281658/SP)
Processo 0003438-82.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1006519-90.2018.8.26.0309) (processo principal 100651990.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cetti Comercio de Materiais
Eletricos Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, pelo qual a credora Cetti Comércio
de Materiais Elétricos Ltda pretende a inclusão do sócio Wellington Ferreira de Lima no polo passivo da ação de execução de
nº 1006519-90.2018.8.26.0309. Com a petição inicial, foram juntados os documentos de fls. 05/07. É o relatório. Fundamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º