Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
1414
Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 22 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Raphael Vita Costa (OAB: 287216/SP) - Gualter Mascherpa Neto (OAB: 265329/SP)
- Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008218-50.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Pombani
- Apelante: Mara Lucia Filiano Gusmao Contratres - Apelante: Branca Nania - Apelante: Carla Crtistina de Freitas - Apelante:
David Rodrigues de Lima - Apelante: Marcos Rogerio Galego Anselmo - Apelante: Alexandre Salustiano Lira - Apelante: Marie
Sugiyama - Apelante: Lourdes Maria Santos Cardoso - Apelante: Cristina Dias Theodoro - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 22 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008258-66.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francislei Rodrigues
Magalhaes - Apelante: Adilson Trajai - Apelante: Aimara Cruz - Apelante: Ana Maria Canale - Apelante: Angelia de Fatima Lopes
Monteiro - Apelante: Bronislawa Ciotek de Castro - Apelante: Celia Maria Vairo - Apelante: Dalva da Silva Freitas - Apelante: Elica
Gonçalves Rodrigues - Apelante: Elizabeth Christina Vaccari - Apelante: Fujie Marina Nakashima - Apelante: Gelson Rodrigues
de Andrade - Apelante: Jose Augusto Magalhaes Marinho - Apelante: Karine Adell Ribeiro Preusse - Apelante: Laurentina Manera
Gasparini - Apelante: Laurita Andrade Belo - Apelante: Levi Alves Sampaio - Apelante: Lucia Regina Delphim Pereira Hammerle
- Apelante: Luiza Toshie Suzuki - Apelante: Marcio Whitaker - Apelante: Maria Cecilia Guimarães Barrilao - Apelante: Maria do
Carmo Santos Duarte Souza - Apelante: Maria Elizabeth Gomes Campos - Apelante: Maria Eugenia David - Apelante: Maria
Helena Andrade Lima - Apelante: Marina Pilar Delgado - Apelante: Marisa de Faria Sampaio - Apelante: Mauro Massanori Minei
- Apelante: Milton Pereira de Souza - Apelante: Nicola Caramico - Apelante: Nilza Hernandes Lehnert - Apelante: Olga Maria
de Almeida Brandão - Apelante: Olivio Heiji Sawasato - Apelante: Pedro Francisco Tisovec - Apelante: Regina Celia dos Santos
Nubling - Apelante: Regina Maria Pinto Nazario - Apelante: Ricardo dos Santos Rocha - Apelante: Roseli de Andrade Belo Apelante: Rosemar Vieira Priosti - Apelante: Rosmari da Silva - Apelante: Sandra Francisca de Lima - Apelante: Satiko Uchiya
Assano - Apelante: Sonia Aparecida da Silva - Apelante: Sonia Maria da Silva Herreira - Apelante: Sonia Maria Guirao Mendes
- Apelante: Suzana Rezende Ramos - Apelante: Tania Oshiro - Apelante: Vera Lage Barizon Ferrari - Apelante: Vera Lucia Lopes
- Apelante: Viviane de Faria Sampaio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 22 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008269-69.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: DAVID CHOW - Apelado:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 20
de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco
Bianco - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Enio Moraes da
Silva (OAB: 115477/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008269-69.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: DAVID CHOW - Apelado:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º,
inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 20 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Francisco Bianco - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008588-40.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Pereira da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C,
§7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 17 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Paulo Barcellos Gatti - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Douglas Cancissu de Oliveira
(OAB: 286100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008588-40.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fazenda Pública do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
