Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
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Afins; Impetrante: Jefferson Prudencio de Lima; Paciente: Daiane Aparecida de Carvalho; Advogado: Jefferson Prudencio de
Lima (OAB: 418220/SP);
2178203-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1509495-39.2020.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: William Cesar Pinto de Oliveira; Impetrante: Guilherme Santos Vidotto; Impetrante: Diego Alves Moreira
da Silva; Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal; Paciente: Samuel Pereira dos Santos; Advogado: Eduardo de Campos
Marcandal (OAB: 384391/SP); Advogado: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP); Advogado: Diego Alves Moreira da Silva
(OAB: 376599/SP); Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP);
2178205-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 7000000-96.2018.8.26.0664; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Francieli Fazan
Garcia; Paciente: Paulo Cezar dos Santos Santiago; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo
Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP);
2178207-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7005875-45.2017.8.26.0482; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinicius de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro de Presidente
Prudente;
2178208-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0045692-68.2013.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: J. G. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2178210-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7015023-85.2014.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington dos Santos Duarte Guimarães; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais do Foro de
Presidente Prudente;
2178212-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0093620-57.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson da Silva Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2178230-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500027-34.2020.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Eliezer Pedroso Lopes; Paciente: Bruno Silva Araújo; Advogado: Eliezer Pedroso
Lopes (OAB: 290571/SP);
2178231-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000002-46.2018.8.26.0218; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonatan Santos Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2178234-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
0008943-35.2017.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Luis Evangelista; Paciente: Maria
Aparecida Cardoso de Farias; Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto - Sp.;
2178239-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502889-46.2020.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonatan Rafael Mello; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2178250-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500947-29.2020.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
