Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3096
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2178259-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500966-17.2019.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues; Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha; Paciente: Felipe Roberto Brito
da Costa; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP);
2178262-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0015098-58.2019.8.26.0196; Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo
Sergio Severiano; Paciente: Johnny David Santos Oliveira; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP);
2178266-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150070417.2019.8.26.0569; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas de Francisco Longue Del
Campo; Impetrante: DANIELE DE OLIVEIRA; Paciente: Juliano de Campos Carreri; Advogado: Lucas de Francisco Longue Del
Campo (OAB: 320182/SP); Advogada: Daniele de Oliveira (OAB: 324557/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Itu;
2178267-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501920-32.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Lincoln Queiroz; Paciente: Alwaro Pacheco de Souza; Advogado: Lincoln Queiroz (OAB: 356452/SP);
2178290-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0101677-74.2010.8.26.0050; Assunto: COVID-19; Impetrante:
Douglas Galvão Blasi; Paciente: Daniel Comar Anduta; Advogado: Douglas Galvão Blasi (OAB: 416006/SP);
2178292-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 1500494-57.2020.8.26.0495; Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Eder Ferreira Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
2178307-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000261-80.2013.8.26.0366; Assunto: Petição intermediária; Requerente:
Alexsandro Nogueira Oliveira da Silva; Advogado: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP);
2178305-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501144-46.2019.8.26.0073; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pablo Henrique de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Procuradoria-geral de Justiça do Estado de
São Paulo;
2178304-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação
: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500459-69.2020.8.26.0569; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Eder Soares da Silva; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB:
296805/SP);
2178309-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500586-45.2020.8.26.0621; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jean Henrique da Silva Bento; Impetrante: Telmo Mauro; Paciente: Alex Alves Campelo;
Advogado: Jean Henrique da Silva Bento (OAB: 420949/SP); Advogado: Telmo Mauro (OAB: 421102/SP);
2178310-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502228-54.2020.8.26.0362; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impette/Pacient: Andre Borges Clemente; Advogado: Andre Borges Clemente (OAB: 403988/SP); Impetrado: Ilmo sr. Delegado
de Polícia da Delegacia da Polícia Civil - CENTRAL DE POLICIA JUDICIÁRIA - CPJ da Comarca de Mogi Gua;
2178316-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502584-64.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ana Luiza Marcantonio; Impetrante: Sandra de Moraes Peporini; Paciente: Washington Junio Alves
Meira; Advogada: Ana Luiza Marcantonio (OAB: 441777/SP); Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP);
2178317-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502306-11.2020.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
