Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1216
Nº 2161529-96.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Lençóis Paulista - Agravante:
Pablo Henrique de Oliveira - Agravado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Fls. 17/18: Aguarde-se a sessão de
julgamento, pois a decisão caberá ao Desembargador que a preside. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. ALEXANDRE Carvalho
e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Bruno Machado da Silva (OAB: 404966/SP) - 7º
Andar
Nº 2162145-71.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Lençóis Paulista - Agravante:
Gabrielli Rodrigues dos Santos - Agravado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Fls. 16/17: Aguarde-se a sessão
de julgamento, pois a decisão caberá ao Desembargador que a preside. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. ALEXANDRE
Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Bruno Machado da Silva (OAB: 404966/
SP) - 7º Andar
DESPACHO
Nº 0002184-76.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: M. F. da S.
- Apelante: W. de M. da S. - Apelante: C. E. L. dos S. - Apelante: R. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - VOTO Nº 18139
Vistos. Tendo em vista o início das sessões telepresenciais nesta E. 11ª Câmara de Direito Criminal, bem como as medidas
de suspensão das sessões presenciais e a oposição da Defesa quanto à realização de sessão de julgamento virtual comum
(fls. 631/632), inclua-se os autos para julgamento em sessão telepresencial. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020 ALEXANDRE
Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP)
- Luiz Carlos Moreira Costa (OAB: 212294/SP) (Defensor Dativo) - Viviane Almeida Dias (OAB: 219915/SP) - Lucas Andreucci
da Veiga (OAB: 329792/SP) - 7º Andar
DESPACHO
Nº 0033364-87.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: MICHELLE PATRICIA
DA SILVA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 207/209: Processe-se a petição como
embargos de declaração. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 30 de julho de 2020. EDISON TETSUZO NAMBA Relator
- Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
DESPACHO
Nº 0087347-33.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ana Paula Santos Apelante/A.M.P: Hospital Independência Zona Leste Ltda. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação supletiva do Assistente de
Acusação. Tornem os autos à origem para manifestação do representante do Ministério Público. Com o retorno, dê-se vista dos
autos para o parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. ALEXANDRE
Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Julio Donizete Ribeiro (OAB: 104708/SP) Leticia Bertolli Miguel (OAB: 322183/SP) - Cecilia de Souza Santos (OAB: 151359/SP) - 7º Andar
DESPACHO
Nº 0000421-56.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: Paulo Vinícius
Ipólito de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 1230/1233: Processe-se a petição como
embargos de declaração. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 30 de julho de 2020. EDISON TETSUZO NAMBA Relator
- Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Cleiton Arruda de Moraes (OAB: 274580/
SP) - Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP) - Otavio Gomes Jerônimo (OAB: 199077/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
DESPACHO
Nº 0010928-17.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recorrente: LEONARDO
LUCAS DE OLIVEIRA ALMADA - Assistente M.P: Nailton Bueno Mota - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Fls.881: Adio por uma sessão, pautando-se para a próxima data (artigo 146, § 1º, do RITJSP). Int. - Magistrado(a) Paulo Rossi
- Advs: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Marco Johann Guerra Ferreira (OAB: 389702/SP) - Beatriz de Oliveira Ferraro
(OAB: 285552/SP) - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - 7º Andar
Nº 1508214-86.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Mario da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
