Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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Assim, providencie a serventia a requisição de informações acerca do atual endereço do réu, eventualmente constante dos
cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central, via SISBAJUD. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD,
e via RENAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1004770-18.2018.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ante o teor
da certidão de fls. 97, intime-se a Defensoria Pública nos termos dos oficios de fls. 92 e 95, via portal. P. Int. - ADV: ELCIO
MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1004845-62.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Maria Lucilene dos Santos - José Lucivanio dos Santos - - Thamara Maganha Sousa - Fica o
autor intimado a juntar aos autos o Boleto Gerado para pagamento da diligência do oficial de justiça de fls. 188 Prazo 05 (cinco)
dias. - ADV: ROBERTA DOS SANTOS SOUZA (OAB 351665/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004933-95.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Sobre a pesquisa de informações juntada às fls 294/295 manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo
legal. - ADV: SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1005140-60.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. A petição de fls. 78/79 tem como objetivo promover o cumprimento da Sentença proferida nestes autos. Tratandose de cumprimento de sentença, deverá o requerente regularizar a petição supra mencionada devendo cadastrar a peça no
instante do protocolo da mesma, selecionando a opção “cumprimento de sentença” a qual será automaticamente transformada
em incidente, momento em que o pedido será apreciado. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005508-35.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Antonio Santos de Jesus - Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1005818-12.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Justino da
Silva - Hospital América Ltda e outro - Mapfre Serguros S.A - Vistos. Pelo presente, reiterando os termos do ofício datado de
13/12/2020 , expedido nos autos da Ação em epígrafe em curso perante este da Comarca de Estado de São Paulo, SOLICITO
de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido deste Juízo ser devidamente informado sobre a
data da perícia requerida por este juízo. Servirá o presente despacho como OFÍCIO. - ADV: LEANDRO DIAS DONIDA (OAB
243952/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA
(OAB 186226/SP)
Processo 1005927-65.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sianfer Ferro e Aço LTDA - Vistos.
Em razão dos problemas técnicos apresentados pelo novo sistema de afastamento de sigilo bancário, oficiem-se às instituições
financeiras encontradas na pesquisa de fls. 164/165, para envio dos extratos bancários relativos aos últimos três meses em
nome dos executados. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da
assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre os extratos bancários dos últimos 03(três) meses, das
partes executadas, abaixo mencionadas, perante as instituições financeiras a seguir: BANCO BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO SANTANDER, devendo a parte exequente providenciar a impressão do número de
cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente às referidas instituições, sendo
por ora desnecessária a comprovação da distribuição. Ressalte-se que é vedada a remessa deste expediente ao Banco Central
do Brasil (BACEN) em face do contido no Provimento nº 21/06-CGJ, eis que qualquer medida a ser tomada perante tal entidade
só poderá acontecer por meio do sistema SISBAJUD, bem como ao SERASA em face do contido no COMUNICADO CG nº
2632/2017 o qual disciplina que qualquer solicitação perante a entidade serão requisitadas de forma eletrônica mediante a
utilização obrigatória do sistema SERASAJUD. Somente respostas positivas deverão ser enviadas pelos referidos órgãos a
este Juízo ao e-mail: Maua2cv@tjsp.jus.br. - PRISCILA BRASIL NUNES DOS SANTOS, CPF/MF nº 303.267.878-10; - VANDO
NUNES DOS SANTOS, CPF/MF nº 307.155.698-56. No mais, aguardem-se as respostas por sessenta dias, manifestando-se
a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: MARCELO MORI (OAB 225968/SP)
Processo 1005951-20.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Danilo Aparecido Ferreira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. P.Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP)
Processo 1006287-87.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
do Mirador - Paulo Henrique Dantas da Silva Lima - - Viviane Ignacio Fernandes - Tendo em vista que a transferência já foi
efetivada, conforme comprovante de fls 131, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: RENATO BEREZIN (OAB
365632/SP), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1006692-26.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Fls. 93: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. P. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1006708-82.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oxiaço Comércio de Ferro e Aço Ltda
- Massa Falida de Metalurgica de Precisão Mondragon e outro - Ciência ao exequente acerca da resposta de ofício juntada às
fls. 259-261. - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), CESAR SANTOS DE TOMIM (OAB 371683/SP),
ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP)
Processo 1006803-44.2019.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Jorge Aurelio Marques - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado - Vistos. Ante ao trânsito em julgado
da sentença, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos art. 59, Cap. III, Tomo I, das
N.S.C.G.J. (Provimento CGJ 38/2001, 2/2007 e 3/2008). Tendo em vista que a execução da sucumbência está suspensa ante
os benefícios da gratuidade deferidos ao autor, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação de interesse das partes.
Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. Int. ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1006865-84.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Francisco dos Santos - Vistos.
Ante o transito em julgado certificado nos autos, bem como diante da certidão de fls. 59, certifique a serventia, lançando-se as
devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º