Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1834
LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP)
Processo 1006992-22.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio das
Figueiras - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 8.621,02, via SISBAJUD (protocolo nº 20210001051631),
observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 123 destes autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 horas.
Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação. Intime-se. - ADV: ADRIANA DUARTE DA
COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1006992-22.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio das
Figueiras - Sobre o detalhamento de ordem de bloqueio de valores juntado às fls 127/132, manifeste-se o autor, requerendo o
que de direito no prazo legal. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1007261-95.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Vistos. Fls. 164/165: Primeiramente, providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações
fornecidas pelo sistema Infojud/Sisbajud/Renajud/Serasajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior
da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD). Com o recolhimento, providencie a serventia acerca do atual endereço do réu,
eventualmente constante dos cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Aguarde-se pelo prazo de 48
(quarenta e oito) horas, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa,
via INFOJUD, via RENAJUD e via SERASAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o
requerente para manifestação. O requerimento de informações à Justiça Eleitoral é medida extrema e, nestes termos, somente
após esgotados os meios possíveis, e havendo recusa devidamente comprovada, o pedido poderá ser reapreciado. Intime-se. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007266-83.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliane da Silva
Telles - Banco Agiplan - Vistos. Tendo em vista que o depósito de fls. 188/190 foi realizado junto ao Tribunal de Justiça, oficiese a agência local do Banco do Brasil, solicitando a transferência dos valores depositados, para uma conta judicial vinculada
a este processo. Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento nos termos requeridos (fls. 199). Após, ante a
manifestação da autora informando acerca da quitação integral da obrigação, proceda a serventia as devidas anotações e
comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema. Regularizados, arquivem-se. P. Int. - ADV: LEANDRO
GOMES MORAES (OAB 446734/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1007460-49.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizeu Cordeiro da Silva Vistos. Aguarde-se a manifestação do INSS ou eventual decurso do prazo, após retornem. P. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB
85809/SP)
Processo 1007881-49.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MAGNETI
MARELLI COFAP CIA FABRICADORA DE PEÇAS - Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração conforme
extrato juntado às fls. 286/287, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o julgamento final do agravo de instrumento interposto.
Decorrido o prazo, diligencie a serventia acerca do julgamento final do recurso, certificando-se nos autos. P. Int. - ADV: RENATA
GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/SP)
Processo 1007904-82.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Pagano Gomes Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 90, intime-se o INSS para que comprove o pagamento dos honorários, no prazo de 05
(cinco) dias. P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 1008063-93.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Reserva
dos Pirineus - A fim de viabilizar o desarquivamento do processo, providencie o(a) interessado(a) advogado(a) ADRIANA D. C.
LOUZADO FACCHINI - OAB nº 191.254, o recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019
(DJE de 12/02/2019 pag. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (35,26 para o ano de 2021) para processos na empresa
terceirizada, a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ cod. 206-2, disponível no
portal do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO
FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1008067-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espolio de
Inaldo Rodrigues Silva - - Tatiana Procopio Silva - Hebert N.s Vasconcelos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as
devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos do art. 59, das N.S.C.G.J. (alterado pelo Provimento CG nº 17/2016).
Tendo em vista que a condenação foi suspensa por ser o(a) vencido(a) beneficiário(a) da justiça gratuita, aguarde-se em cartório
por dez dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), THAMYRES PINTO
MAMEDE (OAB 420752/SP)
Processo 1008160-25.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edifício Nova Guarani - Fica o
exequente intimando-se a providenciar a juntada de cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como comprovar o
recolhimento das custas devidas para a realização das pesquisas via sistema Sisbajud e Renajud, conforme requerido às fls. 38
Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ARMANDO D ANDREA NETO (OAB 440666/SP)
Processo 1008251-18.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Higor Roberto do
Nascimento - Eduardo Moreira da Silva - À Réplica. - ADV: MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), ROSELI CILSA
PEREIRA (OAB 194502/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP)
Processo 1008282-38.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Inspire Mauá dos Sonhos - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 2.830,74, via SISBAJUD (protocolo nº
20210001052774), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. destes autos. Após, aguarde-se pelo
prazo de 48 horas. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação. Intime-se. - ADV:
MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1008282-38.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Inspire Mauá dos Sonhos - Sobre o detalhamento de ordem de bloqueio de valores juntado às fls 86/88, manifeste-se o autor,
requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1008583-53.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Reserva do Taquari
- Vistos. Ante o certificado na folha retro e tendo em vista a informação constante às fls. 142, de que a Carta Precatória foi
remetida a este Juízo, em que pese não constar até a presente data a referida devolução, expeça a serventia e-mail ao juízo
deprecado solicitando a remessa da precatória devidamente cumprida ou, alternativamente, que seja disponibilizada senha de
acesso aos autos de nº 1042032-76.2019.8.26.0021 com o intuito de ser dado o devido andamento ao presente feito. P. Int. ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1008590-79.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º