Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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Vistos. Fls. 166: Previamente ao deferimento de pesquisa de bens em nome da executada, requeira o autor o que de direito em
termos de citação da mesma, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1008637-48.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Vistos. Providencie a serventia a pesquisa acerca do atual endereço do(a)s requerido(a)s eventualmente constante dos cadastros
das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Sem prejuízo, providencie a serventia à requisição de informações via
INFOJUD. Junte-se a pesquisa aos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorridos, junte-se o
detalhamento SISBAJUD aos autos, intimando o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1008774-30.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 67/68: Expeça-se mandado para
o mesmo endereço anteriormente diligenciado, ficando consignado as informações prestadas pelo autor. Cumpra-se como
diligência do Juízo. P. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1008777-19.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Daniel Pilon Vieira - Banco Santander S.a e
outros - Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 216/221, manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo
1023, §2º do Código de Processo Civil). P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RUBENS
MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1009198-09.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.N.O. - Vistos. Certifique
a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de
praxe, nos termos art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento CGJ 38/2001, 2/2007 e 3/2008). Providencie a requerida
o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG
nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas
movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: BRUNA
BIANCA BRANDALISE PIVA (OAB 419211/SP), JAQUELINE APARECIDA VELOSO (OAB 406833/SP)
Processo 1009368-15.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Felipe de Oliveira Sampaio Vieira - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 6.802,30, via SISBAJUD (protocolo nº
20210000985178), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 435 destes autos. Sem prejuízo, requisite
a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará
a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº 21/2018 (DJE 25/06/2018 pág. 09/10), devendo a serventia efetuar
as devidas anotações de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Providencie a serventia à pesquisa acerca da
existência de veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome do(a) executado(a). Junte-se a informação aos autos.
Após, aguarde-se pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas. Decorridos, junte-se o detalhamento SISBAJUD aos autos, dando-se
vista ao exequente. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), TAMIRIS EUGENIA DE
MELO GOMES (OAB 441690/SP)
Processo 1009368-15.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Felipe de Oliveira Sampaio Vieira - Sobre as pesquisas Bacenjud/Infojud/Renajud de fls 441/446, manifeste-se o requerente,
requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES (OAB 441690/SP), LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1009427-66.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Rafael Capellini Nascimento - Vistos. Fls. 12, 122, 123 e 124: Tratam-se de petições idênticas. Sem prejuízo, expeça-se
ofício ao INSS conforme requerido. Após, intime-se o autor para proceder ao encaminhamento da documentação confeccionada,
devendo comprovar seu protocolo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP),
VIVIANE DA SILVA FAVORETTO (OAB 268708/SP), LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP)
Processo 1009456-82.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izaltina Aquino
Santos Miranda - Marcelo de Jesus Pereira Silva - - Neusa de Jesus Silva - Vistos. Tendo em vista que o requerido apresentou
contestação com pedido reconvencional (fls. 200/206), nos termos do artigo 915, § único das NSCGJ, remetam-se os autos ao
cartório distribuidor para a devida distribuição. Regularizados, retornem. Intime-se. - ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB
326885/SP), CLAUDOÍRIO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 346471/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP),
FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 1009533-62.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o requerente intimado a recolher as custas referentes às pesquisas solicitadas
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1009729-61.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdinar Felix Daniel - Bv
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende
comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além
das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este
Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1009746-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - H.R.S. - U.B.T. - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir
será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Outrossim,
no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. P. Int. - ADV: CASSIA REGINA GASPARIN DOS SANTOS PEREIRA (OAB 84395/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009958-55.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Etevaldo da Silva Pereira Vistos. Autos remetidos à conclusão por equívoco. Sem prejuízo, aguarde-se o processamento do ofício requisitório em apenso.
P. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1010259-02.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva do
Camparaó - Jose Antonio da Silva Pinto e outro - Vistos. Ante a manifestação do executado de fls. 152/153, proceda a serventia
as devidas anotações e comunicações de praxe relativamente a extinção do feito via sistema. Regularizados, arquivem-se. P.
Int. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), VITOR HENRIQUE DALOIA (OAB 306557/SP), FLAVIA LEONATO MACHADO
LIVIERO (OAB 211220/SP), TIAGO ALVES DA CRUZ (OAB 392762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
