Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2115332-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001827-30.2019.8.26.0045; Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação; Agravante: Dpi Diagnósitos Por Imagem Ltda Epp; Advogado: Daniel Fugulin Maciel (OAB: 234878/
SP); Agravado: Municipio de Arujá; Advogado: Diego Gregório Batista (OAB: 360946/SP); Agravado: Centro Médico Hilarion
Ltda; Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115333-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102639518.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Escarlate Silva Pereira; Advogada: Gabriela Souza Bertozzi
Kitadani (OAB: 376639/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Agravado: Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115342-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001815-15.2021.8.26.0152; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP); Agravado:
Nadson Kleber Navakoowski Fragoso; Advogada: Leonice Maria Freitas (OAB: 105876/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115344-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001967-38.2021.8.26.0322; Ensino Fundamental e Médio;
Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes
(OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Município de Lins; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115345-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003920-62.2021.8.26.0637; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: José Roberto Rasi; Advogada: Tainá Galvani Buzo (OAB: 406416/SP); Advogada: Caroline Pastri Pinto
Reinas (OAB: 317728/SP); Advogado: Paulo Vitor Guerra Goncalves (OAB: 290322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115358-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000050-14.2021.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fabio
Mendes Vinagre; Advogado: Fabio Mendes Vinagre (OAB: 220537/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115362-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500430-06.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Milena Tamara Pereira (OAB: 328426/SP); Advogado: Gustavo
de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115364-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503223-40.2020.8.26.0565; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rápido de Transportes Tubarão Ltda; Advogado: Rafael da Cunha Soares
(OAB: 73460/RS); Advogado: Fabio Maier Alexandretti (OAB: 54839/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula
de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115371-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
