Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1024407-59.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Floricinda José Pereira Faria; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogada: Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP); Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravada: Fundação CESP; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2115377-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1516967-37.2018.8.26.0577; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Castor Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Fernando de Angelis Gomes
(OAB: 213682/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115378-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000566-87.2021.8.26.0650; Ensino Fundamental e Médio; Agravante:
Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba; Advogado: Ederson Marcelo Valencio
(OAB: 125704/SP); Agravado: Município de Valinhos; Advogado: Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB: 455586/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115383-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001263-95.2021.8.26.0428; Aposentadoria; Agravante: Maria
Elizabeth Roverato Pastore; Advogado: Vinícius Pacheco Fluminhan (OAB: 195619/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos
Funcionários Públicos do Município de Paulínia - PAULIPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115396-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000482-77.2020.8.26.0185; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Ezio da Costa Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele Gonçalves Rodrigues Serrilho (OAB: 338629/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115398-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1010194-07.2016.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Ipiguá; Advogado: Mayrton Pereira
Marinho (OAB: 138263/SP); Agravada: Claudia Maria Gonçalves Sanches; Advogado: José de Jesus Rosseto (OAB: 268953/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2115431-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008837-89.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adair Gomes Vieira; Advogado: Cesar Augusto
da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Marilene Franchi Becker; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP);
Agravante: Maria Conceição Jussiani; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Maria Lúcia Carlos;
Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Maria Rita Rodrigues; Advogado: Cesar Augusto da Costa
(OAB: 148429/SP); Agravante: Maria Vandeti Spineti; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Manoel
Orivaldo Valverde; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Maria Cecilia Carnielli Spinetti; Advogado:
Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Miguel Camilo de Lelis Brolo; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB:
148429/SP); Agravante: Olga Maria Breve Ottaviano; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Rosa
Aparecida da Santana; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Rosana Laxa Villela; Advogado: Cesar
Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Sebastiana de Souza Rizzo; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/
SP); Agravante: José Braz Ferreira; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Antonio Carlos Manarin;
Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Antonio João Salles; Advogado: Cesar Augusto da Costa
(OAB: 148429/SP); Agravante: Carlos Aparecido Moraes; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante:
Eliana Cristina Paulino; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Gerson Ribeiro; Advogado: Cesar
Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Marcio Antonio Ottaviano; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/
SP); Agravante: José Augusto Monteiro; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: José Braz Mion;
Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: José Carlos Pereira da Silva; Advogado: Cesar Augusto da
Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: José Girotto; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravante: Lidia Dias
de Matos Moraes; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
