Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115447-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000342-81.2019.8.26.0604; Servidor
Público Civil; Agravante: Município de Hortolândia; Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 181333/RJ); Agravada: Marli Meira
de Satelis; Advogado: Fernando Monteiro da Fonseca de Queiroz (OAB: 77123/SP); Advogado: Renato Russo (OAB: 120392/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2115453-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 000058623.2021.8.26.0189; Desapropriação Indireta; Agravante: Fabricio Salioni Rossato; Advogada: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues
(OAB: 441200/SP); Agravante: Ana Beatriz Monteiro Rossato; Advogada: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB: 441200/SP);
Agravado: Município de Fernandópolis; Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115459-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 1041620-34.2021.8.26.0100; Contratos Administrativos;
Agravante: Vale das Águas Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP);
Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP); Advogada: Ana Carolina Delfino Bortolotto (OAB: 318499/SP); Advogado:
Caio Henrique de Oliveira Pierre (OAB: 400401/SP); Advogada: Gabriela Cardoso Ribeiro (OAB: 448931/SP); Agravado:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogada: Gabriela Miguel Tasso (OAB: 365442/SP); Advogada: Luciana Takito (OAB:
127439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2115465-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100984564.2021.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Jose Roberto Ferreira Segundo; Advogada: Silsi de
Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Agravado: Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp;
Agravado: Diretor da Secretaria de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115468-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0007881-73.2017.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Ana Maria de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Suely
Aparecida Mesquita Guedes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado: Carlos Eduardo Leonhardt;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessada: Izaura Valeriano da Fonseca; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Interessada: Luzia Torres Alves; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado:
Edna Maciel Rufino; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado: Pedro Humberto Volpi; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessada: Sonia Eduvirges Cartaginezzi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados V11; Advogado: Wesley Ferraz (OAB:
358624/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Amgm Investimentos Ltda; Advogado: Felipe
Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Interessado: Banco Paulista
S A; Advogado: Wesley Ferraz (OAB: 358624/SP); Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Advogado: Bruno Cezar
de Arruda Caposoli (OAB: 366395/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115470-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1002848-26.2021.8.26.0189; Parcelamento do Solo;
Agravante: Marcos Roberto Jacomassi; Advogado: Anderson Fabricio Barlafante (OAB: 277159/SP); Agravado: Município de
Fernandópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2115482-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102267458.2021.8.26.0053; Direito de Greve; Agravante: Priscila de Oliveira Rezende; Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB:
271080/SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual Edgard Pimentel Rezende; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
