Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1904
Processo 0001671-45.2011.8.26.0108 (108.01.2011.001671) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Alenita da
Cruz Oliveira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - No prazo de 15 dias, comprove a requerente a diversidade
da causa de pedir entre a ação em epígrafe (0001671-45.2011.8.26.0108) e a ação que tramitou no Juizado Especial Federal
de Osasco, a que alude o espelho de requisição de fls. 235, juntando cópia da petição inicial, sentença, acórdão, planilha de
cálculos e outros documentos pertinentes, a fim de averiguar a inexistência de litispendência e/ou coisa julgada. Ressalto ainda
que, ao tentar justificar a divergência, a requerente aponta o processo 0011809-86.2005.4.03.6306, que teria sido distribuída
perante o Juizado Especial Federal de Jundiaí. Intime-se. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), CELSO DE
SOUSA BRITO (OAB 240574/SP)
Processo 0001703-79.2013.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos - Pillar Empreendimentos
Ltda - Reinaldo Tadeu de Oliveira e outro - Vistos. Em 29/04/2016, restou determinada a expedição de mandado de levantamento
e arquivamento dos autos. O mandado de levantamento foi expedido e disponibilizado para retirada em 27/06/2016, porém, ao
que parece, não foi levantado pela parte interessada (fls. 147). Assim, considerando o lapso temporal, providencie a serventia
a expedição de novo mandado de levantamento em favor da parte autora (fls. 166-167). Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), LUCIANA GASPAROTO
DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP), OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/SP)
Processo 0001786-18.2001.8.26.0108 (108.01.2001.001786) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Construtora Las Manas - - Luciane Isabel Musselli Gebert - Cristina Elisa Musseli e outro - Vistos. Fls. 503 e ss: A irresignação não merece prosperar, visto que deveria ter sido formulada
por meio de embargos nos termos do disposto no art. 914 e seguintes, do Código de Processo Civil. Tratando-se, pois, de via
inadequada de impugnação, não conheço do pedido e mantenho a penhora efetivada. Manifeste-se o exequente no prazo de 05
dias em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se. - ADV: JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), FLAVIO
RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 75597/SP), DIRCE POLI (OAB 111151/SP)
Processo 0001796-08.2014.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - V.E.V.P. - D.F.P. - Fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias em termos
de prosseguimento ao feito. - ADV: MARIA ZULEIKA TRENTINO BARROS (OAB 320455/SP), MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA
(OAB 314662/SP)
Processo 0001835-68.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIA MARIA DOS
SANTOS e outros - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ficam as partes intimadas do desarquivamento dos autos
para consulta/manifestação em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: KLETISLEY
MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP), ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP), LAYANNE DA CRUZ
SOUSA (OAB 327231/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0001878-10.2012.8.26.0108 (108.01.2012.001878) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - João Batista de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Feito nº 2012/000867 Trata-se de
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) movida por João Batista de Freitas em face de
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado o pagamento
do RPV (fls. 277) bem como do Precatório (fls. 284) que contou com a concordância da parte autora. É o relatório. Fundamento
e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA
VIRGINIO (OAB 274018/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), LUCINEIA APARECIDA DA SILVA (OAB 321463/
SP), MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP)
Processo 0002041-73.2001.8.26.0108 (108.01.2001.002041) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.I.L.O. - Ficam as partes
intimadas do desarquivamento dos autos para consulta/manifestação em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos
novamente ao arquivo. - ADV: MAURA ALMEIDA MORAIS VARELLA (OAB 147676/SP), SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS
(OAB 143157/SP)
Processo 0002054-52.2013.8.26.0108 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Odilon Correa da Silva
Feitosa - Gazzola Chierighini Alimentos Ltda - Fica(m) o(s) patrono(s) do autor/réu intimado(s) da expedição de certidão de
honorários. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), ANDRESA LOPES FERREIRA DE BRITO (OAB 249697/SP)
Processo 0002413-46.2006.8.26.0108 (108.01.2006.002413) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.S. - Ficam as partes
intimadas do desarquivamento dos autos para consulta/manifestação em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos
novamente ao arquivo. - ADV: NELSON ROBERTO DAUD (OAB 85045/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB
320450/SP)
Processo 0002475-62.2001.8.26.0108 (108.01.2001.002475) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luzia
Mota de Sousa - Feito nº 2001/000352 Trata-se de Procedimento Comum CívelBenefícios em Espécie movida por Luzia Mota
de Sousa em face de Instituto Nacional de Seguro Social na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado
o pagamento do RPV (fls. 321) bem como do Precatório (fls. 324/325). É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o
cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. - ADV: WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP),
JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP)
Processo 0002657-28.2013.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Proprietários de
Lotes de Capitalville I - Fica a parte interessada intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento, nos
termos do COMUNICADO Nº 211/2019: Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça
de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos
para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária
a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)”. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP), DENISE DE ALMEIDA
DORO (OAB 135422/SP)
Processo 0002775-38.2012.8.26.0108 (108.01.2012.002775) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. Fica(m) o(s) patrono(s) do autor/réu intimado(s) da expedição de certidão de honorários - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES
VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0003105-64.2014.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vanessa Santiago Barbosa - Ficam as partes intimadas do
desarquivamento dos autos para consulta/manifestação em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos novamente
ao arquivo. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), SERAFIM
AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
