Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1905
Processo 0003144-37.2009.8.26.0108 (108.01.2009.003144) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Brembo Construções e Participações Ltda - Ficam as partes intimadas do desarquivamento dos autos para consulta/manifestação
em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: OSWALDO FERRAZ DE CAMPOS (OAB
62377/SP), AGATA SILVA LACERDA (OAB 273050/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP)
Processo 0003231-90.2009.8.26.0108 (108.01.2009.003231) - Separação Consensual - Dissolução - J.C.C. - Ficam as partes
intimadas do desarquivamento dos autos para consulta/manifestação em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos
novamente ao arquivo. - ADV: MARCOS SILVA LEITE (OAB 378226/SP), CARLOS AUGUSTO TORRES SOARES (OAB 100444/
SP)
Processo 0003507-82.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Usina Santa Rosa Ltda.
e outro - Banco Daycoval S/A - MARCELO ANTONIO TURRA - Ficam as partes intimadas do desarquivamento dos autos para
consulta/manifestação em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: SANDRA KHAFIF
DAYAN (OAB 131646/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP),
FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP)
Processo 0003564-42.2009.8.26.0108 (108.01.2009.003564) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.L. - Fica advogada
Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar procuração para eventual análise e
carga dos autos. Decorrido o prazo, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/
SP), ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP), FABIANO SALES CONTENTE (OAB 271119/SP), FLÁVIA NERY
FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP)
Processo 0003577-31.2015.8.26.0108 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - WILIAN PINHEIRO
DA SILVA - JOÃO CARLOS DA SILVA - Fica a parte interessada intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de
desarquivamento, nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019: Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral
do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa
respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o
‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)”. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 279387/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), RODRIGO
MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP)
Processo 0003735-23.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda
- Luciana de Castro Guilger - Ficam as partes intimadas do desarquivamento dos autos para consulta/manifestação em 30
(trinta) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ALINE RIBEIRO PINHO (OAB 250353/SP), LUCIANA
RODRIGUES BRANDÃO (OAB 261682/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0003875-43.2003.8.26.0108 (108.01.2003.003875) - Ação Civil Pública Cível - Espécies de Contratos - Antonio
Carlos Oliveira Ribas de Andrade - AUTOS DESARQUIVADOS E EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. EM NADA SENDO
REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV: ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/
SP), ALESSANDRO BAUMGARTNER (OAB 155791/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP),
EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), TATIANE LOPES ALVES MARTINEZ (OAB 258312/SP)
Processo 0004070-47.2011.8.26.0108 (apensado ao processo 0000517-60.2009.8.26.0108) (108.01.2011.004070) Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandra Rodrigues de Souza - Pedro Izidio de Jesus e outro - Jose Izidio de Jesus e
outros - Nos termos do Art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI (OAB 105125/SP), JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), CESAR
MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP), CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP), ALEXANDRE
COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), CELIA DIMOV (OAB 33930/SP), EID GEBARA (OAB 8222/SP), MARIA HELENA
CHISNANDES (OAB 92136/SP), LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO (OAB 261682/SP)
Processo 0004368-44.2008.8.26.0108 (108.01.2008.004368) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Proprietários do Loteamento Capitalville I - Fica a parte autora intimada a recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa de
publicação do edital no valor total de R$ 182,28 (cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme segue. Custos
de publicação de editais: R$ 0,21 por caractere. 868 x 0,21 = 182,28. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP), DENISE DE ALMEIDA DORO (OAB 135422/
SP)
Processo 0004454-78.2009.8.26.0108 (108.01.2009.004454) - Procedimento Sumário - Obrigações - Rodrigo Marques Omnis/a - Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Fls. 515: Indefiro o pedido, tendo em vista que não há comprovação
de valores depositados de propriedade do postulante. Ademais, conforme petição de acordo de fls. 335-340, o valor pactuado
entre as partes foi depositado diretamente na conta do patrono da parte autora. Destarte, nada há a levantar pelo ora peticionário.
Decorrido o prazo, feitas as anotações de praxe de extinção, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JONATAS JOSE SERRANO
GARCIA (OAB 299652/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), DENIS PEREIRA LIMA (OAB 232405/SP), DANIELA
BARBOSA (OAB 303945/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB
340639/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 0004710-21.2009.8.26.0108 (108.01.2009.004710) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie Adelino Cirino de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Feito nº 2009/002412 Trata-se de Cumprimento de
sentençaBenefícios em Espécie movida por Adelino Cirino de Almeida em face de Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
na qual houve a expedição de ofícios requisitórios. Foi noticiado o pagamento dos RPV’s (fl. 208/209) que contou com a
concordância do credor (fls. 202/206). É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com
fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução
pelo cumprimento da obrigação. AUTORIZO a parte autora ADELINO CIRINO DE ALMEIDA, CPF 251.070.878-33 e/ou seu
advogado José Valério Neto OAB 249734/SP a levantar a quantia de R$ 48.310,07, com os devidos acréscimos legais, referente
ao RPV do Banco do Brasil. AUTORIZO o(a) advogado para parte autora José Valério Neto OAB 249734/SP a levantar a quantia
de R$ 19.252,90, com os devidos acréscimos legais, referente ao RPV do Banco do Brasil. Não há interesse recursal, de modo
que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. Tendo em vista
a juntada dos formulários-MLE, expeça-se o necessário, com urgência. Publique-se. - ADV: MARCIA MARIA DOS SANTOS
MONTEIRO (OAB 126003/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 0004710-21.2009.8.26.0108 (108.01.2009.004710) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Adelino
Cirino de Almeida - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fica a parte autora intimada da expedição de alvará, podendo
imprimir junto ao e-saj. Decorridos 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
