Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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Processo 1020096-38.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Claudio da Silva David - Hospital de
Caridade São Vicente de Paula - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. 1054, reitere-se, pelos meios ordinários, o ofício
encaminhado ao IMESC a fls. 1050/1051, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP),
ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
Processo 1020212-44.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anaconda Ambiental e
Empreendimentos Ltda - Tera Ambiental - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual
no dia 17 de fevereiro de 2022, às 15 horas, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG
Nº 284/2020. Cabe ao advogado da parte interessada providenciar a intimação da testemunha por ele arrolada, nos termos
do disposto no art. 455, caput, do Código de Processo Civil, observando-se, ademais, a obrigatoriedade de fornecimento de
endereço de e-mail a ser comunicado ao Juízo, presumindo-se, caso a testemunha não acesse a plataforma, que a parte desistiu
de sua inquirição. Deverá, ainda, juntar aos autos cópia da correspondência encaminhada à testemunha e do comprovante de
recebimento com antecedência mínima de três dias, em consonância com o que preceitua o art. 455, parágrafo 1º, ressalvado
o disposto no parágrafo 2º. Fica consignado que a inércia na realização da intimação a que se refere o art. 455, parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil, implicará o reconhecimento de desistência da inquirição. Outrossim, deverão ser informados nos
autos, previamente, os seguintes dados, para fins de qualificação específica, de partes e testemunhas a serem inquiridas pelo
Juízo: nome, filiação, RG, CPF, estado civil, profissão, local e data de nascimento e endereço residencial completo. Eventual
requerimento de realização de audiência virtual separadamente para inquirição de parte ou testemunha que pretenda prestar
depoimento sem visualização pelos demais deverá ser apresentado e justificado em até 15 (quinze) dias úteis anteriores à data
acima designada. Int. - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), SAMIAH ABOU ABED BERTOCCO (OAB 292854/SP)
Processo 1020272-17.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.A.P.F.C. - C.N.M. - - N.A.O. - N.A.O. - - N.D.C. - Vistos. Fls. 269/270: cumpra-se a ordem proveniente da Instância Superior, a fim de que seja repetida a
operação, observada a modalidade Teimosinha pretendida. Int. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), RENE
BELODE (OAB 131819/SP), LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP)
Processo 1022040-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elmo Roberto
Torricelli - Emerson Furlan - Vistos. Fls. 238: indefiro o requerimento formulado pelo perito, porquanto pende de julgamento
agravo de instrumento tirado da decisão de fls. 220 que arbitrou seus honorários, consoante expediente de fls. 222/237 ao qual
remeto o expert. Observo que nenhum trabalho foi prestado pelo perito até agora que justifique seu requerimento. Fls. 222/237:
mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado. Int.. - ADV:
CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR)
Processo 1022923-85.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1104283-58.2017 - 7ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL CIVEL) - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.
- Vistos. Rejeito a impugnação ofertada a fls. 400/403, porque fundada em alegação genérica de que o montante seria excessivo
para fins de renumerar a administradora acerca da penhora de faturamento ora deprecada. Anote-se que as jurisprudências
colacionadas sequer se assemelham ao caso aqui tratado, não podendo servir de parâmetro para a fixação dos honorários.
Acolho, pois, a estimativa de fls. 391/394 e fixo os honorários provisórios da administradora judicial em R$ 5.500,00, a serem
depositados pela parte interessada nos autos, no prazo de 15 dias úteis, bem como os honorários definitivos no percentual de
9%, a serem pagos nos termos descritos no item 15 (fls. 394). Decorrido o prazo fixado, sem manifestação da parte interessada,
devolvam-se os autos ao Juízo Deprecante, independentemente de cumprimento. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA
DE REZENDE (OAB 195329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB
173508/SP)
Processo 1023381-73.2017.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Fav Comércio de Ferro e Aço Ltda F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL - - ASPROCON
EMPREENDIMENTOS LTDA ME - - Arcelormitttal Brasil SA - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Alternative Assets I - - Gustavo Francischini - - Rafael Teles Matta - - Eliana Cristina da Silva Beraldo - - Bruno Augusto dos
Santos - - Aristides Gomes Ferreira - - Elivelton Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. Fls. 4251/4252: defiro, por 10 (dez)
dias, o requerimento de dilação de prazo formulado pelo gestor para apresentação do plano de administração e estimativa
dos honorários. Suspendo, pelo mesmo prazo, a expedição de ofícios ao Banco Central, à Junta Comercial e às Receitas
Municipal, Estadual e Federal. Determino à falida a entrega ao gestor de todos os tokens de movimentação da conta corrente
13.003.648-2, agência 0281, administrada pelo Banco Santander, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas o que deverá ser
noticiado nestes autos , sob pena de busca e apreensão. Feito isso, tornem os autos conclusos para desbloqueio via Sisbajud
(fls. 4255/4257). As movimentações bancárias realizadas pelo gestor deverão ser objeto de prestação de contas, no prazo de
15 (quinze) dias. Dê-se ciência desta decisão ao administrador judicial e ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ANA LUCIA ZEQUIM SANTOS (OAB 342147/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB
426298/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), ERIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 298388/SP), PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), JOSUÉ PAULA DE
MATTOS (OAB 199819/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR
(OAB 112027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0786/2021
Processo 0000871-78.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1014156-97.2015.8.26.0309) (processo principal 101415697.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Empresas - Renato Alves Romano - - Sonia Maria da Conceicao Shigaki
- America Sud. Industria e Comercio de Carnes Ltda - Vistos. Fls. 38/39: determinei a realização das pesquisas de endereço
requeridas. Manifeste-se a parte exequente a respeito das respostas obtidas via InfoJud e SisbaJud, as quais seguem
digitalizadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 15
dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), MAHARA NICIOLI VAZ DE LIMA
(OAB 314016/SP)
Processo 0004835-79.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1007517-58.2018.8.26.0309) (processo principal 100751758.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Buriola - Wolf Martins
Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Fls. 30: foi determinada a pesquisa de veículos via sistema RenaJud, bem como
a pesquisa pelo sistema InfoJud com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial da parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
