Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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2018469-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL
DE FELICE; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505984-43.2018.8.26.0394; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP);
Agravado: Banco Bradesco Sa; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018470-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500357-92.2018.8.26.0609; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Markem Fashion Calçados e Confecções Ltda; Advogado: Felicio Rosa Valarelli
Junior (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana (OAB: 28770/
CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2018516-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1038810-66.2020.8.26.0506; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque Ortiz Junior
(OAB: 261458/SP); Agravada: Maria Ana Alice da Silva; Advogado: Jônatas Daia da Costa (OAB: 324925/SP); Advogado: José
Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP); Advogado: Marcelo Daia da Costa (OAB: 416424/SP); Soc. Advogados: Daia Advogados
Associados (OAB: 8509/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2018557-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução
Fiscal; 1032925-78.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cooperterra Cooperativa Habitacional
de Sa Paulo; Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrao (OAB: 116611/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018599-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518099-30.2014.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sabrina
Oliveira Machado (OAB: 390792/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani
(OAB: 86178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000175-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 105305560.2021.8.26.0114; Descontos Indevidos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Sandra Regina Ragazon
(OAB: 113897/SP) (Procurador); Agravada: Celso Donizette da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
(OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000305-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107497312.2021.8.26.0053; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia
Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Agravada: Expedito Inacio de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Rinaldi Filho
(OAB: 42549/SP); Advogado: Dorivaldo Manoel da Silva (OAB: 104191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000425-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104010253.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira
Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Agravada: Silmara Adriana Martins Kamiyama; Advogado: Roberto Eliezer Cicilio
Junior (OAB: 415908/SP); Advogado: Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB: 415900/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000626-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0031945Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
