Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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16.2018.8.26.0053/22; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP); Agravada: Regina Fatima Silva Cirino; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP);
Interessado: Neiva de Lima; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP); Interessado: Lucirene de Souza Oliveira Pontes; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/
SP); Interessado: Alcina Guia Arantes Cunha; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Lucia
da Aparecida Sbrisse; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Marinês da Costa Xavier;
Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Ana Cristina Lima dos Santos; Advogado: Fábio Luis
Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Sandra Cristina dos Santos Alves; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP); Interessado: Deoclecio Luiz da Silva; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado:
Maria Elena Miranda; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Helena Virginia de Castro
Almeida; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessada: Marili Isabel de Pontes; Advogado: Fábio
Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Celso Gessiel de Pontes; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB:
182182/SP); Interessada: Thereza Andrade da Silva; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado:
Maria de Lourdes Jeremias Martins; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Matilde Proença
Ribeiro; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Ademilson Lameu da Costa; Advogado: Fábio
Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Maria de Lourdes Ribeiro; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB:
182182/SP); Interessado: Mariana de Paula Dias; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado:
Cristina Aparecida dos Santos; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Vera Silvia Cunha
Souza; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Dulcimare Pontes de Oliveira Silva; Advogado:
Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Joao Agostinho da Costa; Advogado: Fábio Luis Rodrigues
Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Regina Fatima Silva Cirino; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/
SP); Interessado: Maria Madalena Solposto Leite; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado:
João Ribeiro de Freitas Filho; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Interessado: Elenice Coli de Pontes;
Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000627-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0001196-11.2021.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marisa Mitiyo
Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); Agravada: Regiane Araujo Trindade Barros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Agravada: Alessandra de Almeida; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada:
Iracema dos Santos Araujo Rosa; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Maria da Salete
Pereira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Edvaldo da Silva; Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Izabel de Fatima Rodrigues; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Agravado: Robson Augusto da Silva; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada:
Espólio Cleuza Mianti Goes; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Emerson Braulio;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Lia Pontes Mota de Oliveira; Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Daniele Mianti Perez; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravado: Danilo Mianti Goes; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravada: Maira Aparecida
da Silva de Carvalho Mianti; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Daniel Tadeu Mianti Goes;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000629-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003194516.2018.8.26.0053/10; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Helena Virginia de Castro Almeida; Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB:
182182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000630-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0022276-02.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina
Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Agravado: Neyde Rocha; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Maria Cecilia Bezerra Lima; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Agravado: Maria Cristina Pedreschi Caliento; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Maria do Carmo Ferreira Silveira; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Maria Lopes
de Oliveira; Advogada: Érica Cristiana Fernandes Pellis (OAB: 314600/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Agravada: Maria Virginia Bassani Machado; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Neuza Aparecida Nocera; Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Maria
Aparecida de Oliveira Pontes; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Roselia Maria de Toledo Malzoni; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Rosemary da
Silva; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
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