Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos; Vara Plantão - Guarulhos; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500544-89.2022.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Gustavo Rodrigues Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Impetrado: Mmjd da 44ª Circunscrição Judici[aria de Guarulhos/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042238-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1504199-20.2022.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Caio Reitter Mafra; Paciente: Jonata dos Santos de Souza Dias; Advogado: Caio Reitter Mafra (OAB: 431829/
SP); Impetrado: Caio Reitter Mafra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042245-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1511081-20.2020.8.26.0114; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha;
Impetrante: F. T. de G. M. de C.; Paciente: G. M. P.; Advogada: Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (OAB: 204044/SP);
Impetrado: M. da V. de V. D. e F. C. a M. - F. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042248-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; 1008953-05.2002.8.26.0506; Roubo; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho;
Paciente: Marcio Rogerio de Oliveira; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Impetrado: Mmjd da 5ª Vara
Criminal do Foro de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042252-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500131-13.2022.8.26.0556; Roubo;
Impetrante: Bárbara Romanini Lucatto; Impetrante: Pedro Luis do Amaral; Paciente: Guilherme Benedito de Souza Junior;
Advogada: Bárbara Romanini Lucatto (OAB: 356307/SP); Advogado: Pedro Luis do Amaral (OAB: 397207/SP); Impetrado: 13ª
CJ de Araraquara; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2042253-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Plantão - 13ª CJ - Araraquara; Vara Plantão - Araraquara; Auto de Prisão em Flagrante;
1500131-13.2022.8.26.0556; Roubo; Impetrante: Bárbara Romanini Lucatto; Impetrante: Pedro Luis do Amaral; Paciente: Mateus
Vinicius Domingues; Advogada: Bárbara Romanini Lucatto (OAB: 356307/SP); Advogado: Pedro Luis do Amaral (OAB: 397207/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2042263-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Relaxamento de Prisão; 1001035-04.2022.8.26.0229;
Liberdade Provisória; Impetrante: Robson Pulinario Fernades; Impetrante: Helton Paulo Marques; Impetrante: Reginaldo José
de Melo; Impetrante: Gabriel Francisco Alves; Réu: David Luis Santos do Nascimento; Advogado: Robson Pulinario Fernandes
(OAB: 449973/SP); Advogado: Helton Paulo Marques (OAB: 403399/SP); Advogado: Reginaldo José de Melo (OAB: 419712/
SP); Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042298-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520167-95.2019.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Luis de Sousa; Paciente: Daniel Quaresma dos Santos; Advogado: Antonio Luis
de Sousa (OAB: 19344/PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2042311-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500130-97.2022.8.26.0242; Estupro de
vulnerável; Impetrante: T. W. P.; Impetrante: M. F. D.; Paciente: O. P. de C.; Advogado: Tiago Wilian Pasetto (OAB: 415616/SP);
Advogado: Mario Fernando Dib (OAB: 310330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
