Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042318-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 004616188.2018.8.26.0050; Uso de documento falso; Impetrante: Camila de Sousa Melo; Paciente: Elvira Maria Espindola Guimaraes;
Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042334-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150008894.2021.8.26.0626; Homicídio Simples; Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima; Impetrante: Hellen Damalia de Sousa
Andrade Lima; Paciente: Romário Barbosa de Souza; Advogado: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB: 1350/RN); Advogada:
Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima (OAB: 16751/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042335-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001546-71.2010.8.26.0114; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Agnomar Correia de Souza; Advogado: Vilmar
Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042337-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000365-13.2008.8.26.0047; Associação
Criminosa; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Alexandre Silva; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042338-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7004566-15.2017.8.26.0344; Crimes
previstos na Lei da Organização Criminosa; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Geildo Lourenço; Advogado: Alex Galanti
Nilsen (OAB: 350355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2042340-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-80.2022.8.26.0296; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Richard Inaba; Impetrante: Jefferson dos Santos Freitas; Paciente: Angélica
Garcia Malta; Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2042341-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002740-17.2018.8.26.0344; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lilian Claúdia Jorge; Paciente: Osmar Rodrigues da Silva; Advogada: Lilian Claúdia Jorge (OAB:
190256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2042344-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500216-58.2020.8.26.0559;
Homicídio Qualificado; Impetrante: A. C. R. da S.; Paciente: J. G. F.; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2042349-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500395-18.2022.8.26.0269;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: V. A. C. R.; Paciente: R. B. de O.; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo
Ramos (OAB: 356869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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