Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
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de endereço da testemunha. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES (OAB 187352/SP), DIEGO DE
SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO (OAB 347500/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO
TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1056337-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio
Katsumi Suguimoto Elias - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. nos termos ali avençados, e como conseqüência JULGO
EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo
Civil. 2. Aguarde-se no arquivo provisório notícias acerca do integral cumprimento da avença, que deverá ser comunicado pela
parte credora para fins de extinção da da fase executória da sentença a teor do artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal
antes referido. 3. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em
julgado. P.I.C. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), LUCAS
HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1078386-57.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Royal Service Victória Place - Epc - Empresa de Participações Construções Ltda - Fls. 299/304 Vista às partes acerca da
manifestação do Município de São Paulo, facultando-lhes manifestação, em cinco dias. - ADV: ONELY DE NAZARE CARDOSO
NOVAES (OAB 261419/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP)
Processo 1080656-83.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do
CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SERGIO
PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1092667-81.2020.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Neilton Nogueira Melo Me - Claudio Daniel dos Santos rejeitando os embargos monitórios opostos, JULGO PROCEDENTE a ação monitória e, em consequência, declaro constituído
de pleno direito o título executivo judicial, no valor apontado na planilha de fls. 5, a ser acrescido de correção monetária e de
juros de mora de 1% ao mês a contar da data de elaboração da referida planilha. Condeno o réu ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, fixados em 10% do valor do
débito. P.R.I.C. - ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP),
ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
Processo 1107710-24.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Araujo
Costa - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB 456905/SP), JOÃO
ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1114784-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Reis - Magazine
Luiza S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento
em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016,
o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo
de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de
Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença
ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao
arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LUIZ DE
CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), DENISE MACHADO GIUSTI
REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1122220-42.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Kevellin Cristina Correa Rosa - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1123059-67.2021.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Pier 8 Serviços de Varejo Ltda - - Armazéns Gerais Furusho
e Salzano Ltda. - Ei Beleza Serviços Eireli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos
monitórios opostos, nos termos do artigo702 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO (OAB
150225/MG), GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB 126906/MG), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP)
Processo 1137288-32.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adailton Baptista dos
Santos - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e
documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0004888-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1036406-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eduardo Salles Pimenta - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.
- ADV: EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP), EDUARDO SALLES PIMENTE (OAB 46700/MG), THAYS CHRYSTINA
MUNHOZ DE FREITAS (OAB 251382/SP), GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB 234412/SP)
Processo 0130707-33.2012.8.26.0100 (583.00.2012.130707) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Juscelino Sousa de Carvalho - Aguarde
por 30 dias pela resposta do Ofício encaminhado. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), PAULA MARGARETH DA SILVA SALGADO (OAB 269147/SP)
Processo 1003885-64.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Glaucia de Souza Santos Legitima Móveis Ltda - Vistos. Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora a fim de comprovar a qualidade do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
