Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
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ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso para audiência. a) Sendo a testemunha Policial Militar, o
e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.Gov.br e, havendo informação,
também ao e-mail de sua lotação. 05.1 - Ficam os agentes públicos, desde já, cientes de que seu depoimento será prestado
on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera,
microfone e acesso estável à internet. 06 - Intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial, quanto aos atos e termos do presente
despacho, devendo, no prazo de até 24h (vinte quatro horas) anteriores ao ato, informar o e-mail para disponibilização do link de
acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet,
notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 07 - Com a informação dos endereços
de e-mail e/ou contato(s) telefônico(s), proceda-se, com urgência, a inclusão junto ao sistema TEAMS, para o devido envio do
link de acesso à audiência. 08 - Por fim, visando dar celeridade aos trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não
houve possibilidade de acesso à audiência, seguem abaixo o Link e QR-Code para acesso ao ato. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: PRISCILA TURBUK SILVA (OAB 379245/SP)
Processo 1500269-63.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - IZAIAS XAVIER ALVES - Vistos. 01 Diante do Provimento CSM nº 2.650/2022, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de março de 2022, em concomitância com
os Comunicados CG nº 284/2020 e nº 317/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/04/2022,
às 16h20, a qual será realizada por meio de videoconferência, mediante acesso das partes à Sala de Audiências virtual por
meio de computador ou smarthphone. Para tanto, oportunamente, as partes receberão o link para acesso à audiência virtual,
que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o qual será suficiente para o ingresso na Sala de Audiência
Virtual no dia e horário acima agendados. Excepcionalmente, a Audiência acima será realizada de forma “mista” (artigo 26,
§§1º a 4º, do Provimento CSM nº 2.564/2020), ou seja, parte remota, por meio de videoconferência, mediante acesso à Sala de
Audiência virtual, utilizando-se computador ou smarthphone; e parte presencial, mediante comparecimento pessoal à Sala de
Audiências, situada nas dependências do fórum local, no mesmo dia e horário acima designados. 02 - Cadastre-se a audiência
no sistema SAJ PG-5, fazendo-se as anotações necessárias, bem como no sistema Microsoft Teams (criação do evento),
para oportuno envio do link aos participantes. 03 - Intime(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) e a(s) testemunha(s) civil(s), por mandado,
para: a) Participar(em) da Audiência no dia e hora acima designados, cuja realização será por videoconferência, mediante o
acesso das partes à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smarthphone, ou; b) CASO NÃO DISPONHA(M) DE
CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PARTICIPAR(EM) REMOTAMENTE POR MEIO DE COMPUTADOR OU SMARTPHONE,
COMPARECER(EM) PESSOALMENTE AO FÓRUM LOCAL, no mesmo dia e horário acima designados; 04 No cumprimento
do mandado de intimação do(a)(s) réu(é)(s) e da(s) testemunha(s), deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça responsável pela
diligência: a) Solicitar que informe(m) seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) pessoal(is) (e-mail) e/ou contato(s)
telefônico(s) inclusive informando se utiliza o aplicativo WhatsApp através do qual pretenda(m) receber link para acesso à Sala
de Audiências Virtual; b) Em caso de declaração de impossibilidade em participar(em) virtualmente da audiência (ausência de
condições tecnológicas ou habilidade no manuseio de equipamentos eletrônicos), deverá intima-lo(s) para comparecimento
pessoal na Sala de Audiências desde Juízo, situada no edifício do Fórum local, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de
Almeida, 455 Centro de Mirante do Paranapanema/SP, no dia e horário acima designados; c) Todas essas informações deverão
constar da certidão respectiva. 05 - Sendo a testemunha Agente Público, a presente decisão servirá como ofício de requisição,
devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da
mensagem, onde será disponibilizado link de acesso para audiência. a) Sendo a testemunha Policial Militar, o e-mail para
o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.Gov.br e, havendo informação, também
ao e-mail de sua lotação. 05.1 - Ficam os agentes públicos, desde já, cientes de que seu depoimento será prestado on-line,
através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera, microfone
e acesso estável à internet. 06 - Intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial, quanto aos atos e termos do presente despacho,
devendo, no prazo de até 24h (vinte quatro horas) anteriores ao ato, informar o e-mail para disponibilização do link de acesso à
audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook,
computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 07 - Com a informação dos endereços de e-mail
e/ou contato(s) telefônico(s), proceda-se, com urgência, a inclusão junto ao sistema TEAMS, para o devido envio do link de
acesso à audiência. 08 - Por fim, visando dar celeridade aos trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não houve
possibilidade de acesso à audiência, seguem abaixo o Link e QR-Code para acesso ao ato. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1500323-29.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIS ANTONIO DOS SANTOS - Vistos.
01 - Diante do Provimento CSM nº 2.650/2022, que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao
Trabalho Presencial em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, para o dia 18 de março de 2022, em
concomitância com os Comunicados CG nº 284/2020 e nº 317/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 05/04/2022, às 15h20, a qual será realizada por meio de videoconferência, mediante acesso das partes à Sala de
Audiências virtual por meio de computador ou smarthphone. Para tanto, oportunamente, as partes receberão o link para acesso
à audiência virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o qual será suficiente para o ingresso
na Sala de Audiência Virtual no dia e horário acima agendados. Excepcionalmente, a Audiência acima será realizada de forma
“mista” (artigo 26, §§1º a 4º, do Provimento CSM nº 2.564/2020), ou seja, parte remota, por meio de videoconferência, mediante
acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smarthphone; e parte presencial, mediante comparecimento
pessoal à Sala de Audiências, situada nas dependências do fórum local, no mesmo dia e horário acima designados. 02 Cadastre-se a audiência no sistema SAJ PG-5, fazendo-se as anotações necessárias, bem como no sistema Microsoft Teams
(criação do evento), para oportuno envio do link aos participantes. 03 - Intime(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) e a(s) testemunha(s) civil(s),
por mandado, para: a) Participar(em) da Audiência no dia e hora acima designados, cuja realização será por videoconferência,
mediante o acesso das partes à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smarthphone, ou; b) CASO NÃO
DISPONHA(M) DE CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PARTICIPAR(EM) REMOTAMENTE POR MEIO DE COMPUTADOR
OU SMARTPHONE, COMPARECER(EM) PESSOALMENTE AO FÓRUM LOCAL, no mesmo dia e horário acima designados;
04 No cumprimento do mandado de intimação do(a)(s) réu(é)(s) e da(s) testemunha(s), deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça
responsável pela diligência: a) Solicitar que informe(m) seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) pessoal(is) (e-mail) e/
ou contato(s) telefônico(s) inclusive informando se utiliza o aplicativo WhatsApp através do qual pretenda(m) receber link para
acesso à Sala de Audiências Virtual; b) Em caso de declaração de impossibilidade em participar(em) virtualmente da audiência
(ausência de condições tecnológicas ou habilidade no manuseio de equipamentos eletrônicos), deverá intima-lo(a)(s) para
comparecimento pessoal na Sala de Audiências desde Juízo, situada no edifício do Fórum local, localizado na Rua Maria
Lúcia Rodrigues de Almeida, 455 Centro de Mirante do Paranapanema/SP, no dia e horário acima designados; c) Todas essas
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