Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
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informações deverão constar da certidão respectiva. 05 - Sendo a testemunha Agente Público, a presente decisão servirá como
ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do
ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso para audiência. a) Sendo a testemunha Policial Militar, o
e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.Gov.br e, havendo informação,
também ao e-mail de sua lotação. 05.1 - Ficam os agentes públicos, desde já, cientes de que seu depoimento será prestado
on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera,
microfone e acesso estável à internet. 06 - Intime-se a defesa do réu, por e-mail (fls. 82/83), quanto aos atos e termos do
presente despacho, devendo, no prazo de até 24h (vinte quatro horas) anteriores ao ato, informar o e-mail para disponibilização
do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo
(celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 07 - Com a informação dos
endereços de e-mail e/ou contato(s) telefônico(s), proceda-se, com urgência, a inclusão junto ao sistema TEAMS, para o devido
envio do link de acesso à audiência. 08 - Por fim, visando dar celeridade aos trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de
que não houve possibilidade de acesso à audiência, seguem abaixo o Link e QR-Code para acesso ao ato. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
Processo 1000105-24.2021.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pires do Nascimento Intimação do herdeiro renunciante Adilson Pires do Nascimento, para comparecer em juízo a fim de assinar o respectivo termo.
- ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2022
Processo 0001016-53.2021.8.26.0357 (processo principal 1000274-45.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Cristiane de Lima Feitosa - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, considerando a certidão de fls. 34. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/
SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1001113-70.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI
IASSUGUE - MIRANTE - ME - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, considerando a certidão de fl. 29. ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2022
Processo 1001661-32.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Juliano Simeoni - EPP Expedida certidão do teor da sentença condenatória para fins de protesto extrajudicial, conforme determinado na decisão de
página 22 dos autos de cumprimento de sentença nº 0000339-57.2020.8.26.0357. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 238101/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2022
Processo 0000012-44.2022.8.26.0357 (processo principal 1000194-86.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Igor Matheus Inácio de Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Do
exposto, JULGO EXTINTO o Processo, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Intime-se. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES
(OAB 99169/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 0000064-74.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - José
Marques de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000083-17.2020.8.26.0357 (processo principal 1000951-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Danilo Pardini - Vistos. Recebo o recurso, cujas razões seguem nas fls/pg.
189/216. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos de fls/pg. 189. Anote-se. Vista ao recorrido para
contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente
Venscelau SP. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000142-68.2021.8.26.0357 (processo principal 1001765-24.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Rafael Miguel Junqueira - - Marcio Valerio Junqueira - Maria Cilene dos Santos Guimarães Cabral - Vistos.
Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpramse os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP), VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP), RAFAEL MIGUEL
JUNQUEIRA (OAB 406185/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP)
Processo 0000167-47.2022.8.26.0357 (processo principal 1000064-67.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - OSVALDO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Pág. 51/54: manifeste-se o Exequente.
Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000183-35.2021.8.26.0357/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Andrea Aparecida Bezerra de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
