Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1122
Processo 0013301-24.2011.8.26.0068 (068.01.2011.013301) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0013594-91.2011.8.26.0068 (068.01.2011.013594) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0013599-16.2011.8.26.0068 (068.01.2011.013599) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0014605-34.2006.8.26.0068 (068.01.2006.014605) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: LUCIANA RITA
LAURENZA S GASPARINI (OAB 120706/SP)
Processo 0014658-34.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP)
Processo 0014911-56.2013.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP)
Processo 0026228-32.2005.8.26.0068 (068.01.2005.026228) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: LUCIANA RITA LAURENZA S GASPARINI (OAB
120706/SP)
Processo 0026235-24.2005.8.26.0068 (068.01.2005.026235) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: LUCIANA RITA LAURENZA S GASPARINI (OAB
120706/SP)
Processo 0026795-82.2013.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP)
Processo 0031881-73.2009.8.26.0068 (068.01.2009.031881) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0034205-94.2013.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP)
Processo 0034787-65.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034787) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0034814-48.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034814) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0034821-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034821) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Boletti & Cia Ltda - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: JOSE OCTAVIO DE
MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP)
Processo 0034857-82.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034857) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Eco Top Industria e Comercio Ltda - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ANA
PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 0034927-02.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034927) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0034929-69.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034929) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sunto Artefactos Metálicos Ltda. - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: FABIO
ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP)
Processo 0034964-29.2011.8.26.0068 (068.01.2011.034964) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0036716-36.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036716) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0036779-61.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036779) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Barumar Comércio de Pedras Ltda - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
EMERSON GULINELI PINTO (OAB 181282/SP)
Processo 0036801-22.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036801) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0036809-96.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036809) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Excell do Brasil - Serviços de Alimentação Ltda. - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80.
- ADV: MARCO AURELIO ALVES BARBOSA (OAB 107859/SP)
Processo 0036818-58.2011.8.26.0068 (068.01.2011.036818) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0037122-86.2013.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO
(OAB 105818/SP)
Processo 0039421-75.2009.8.26.0068 (068.01.2009.039421) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo suspenso com base no artigo 40, §1º da Lei 6830/80. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
