51.2009.403.6100 E NA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 0016882-36.2009.403.6100: VANESSA SILVA LIMA
SOUZA, KLEDIR APARECIDO SOUZA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, NORMA MARIA DE JESUS
BATISTA, FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS, GISELE FRANCISCA DOS SANTOSRÉUS:
ROGERIO DE TATSUZAKI, SILVIA APARECIDA CELESTINO, CAIXA SEGURADORA S/A E CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de duas ações pelo rito ordinário e duas cautelares em
regular tramitação, em que as partes, por petição conjunta, requereram a homologação do acordo entre elas
celebrados.Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com resolução de seu mérito, homologando a transação
formalizada, com base nos art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos
jurídicos. Prejudicados, portanto, os embargos de declaração opostos.Custas e honorários advocatícios nos termos
do acordo celebrado entre as partes.Decisão emitida em quatro vias originais para serem acostadas aos autos.Aos
autos das ações autuadas sob o n.º 0012983-64.2008.403.6100, 0016881-51.2009.403.6100 e 001688236.2009.403.6100 deverão ser trasladadas cópias do termo de acordo celebrado entre as partes.Após o
cumprimento da avença, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. P. R. I.São Paulo, JOSÉ
HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
0016881-51.2009.403.6100 (2009.61.00.016881-0) - VANESSA SILVA LIMA SOUZA X KLEDIR
APARECIDO SOUZA X JOAO BATISTA GONCALVES X NORMA MARIA DE JESUS BATISTA X
FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS X GISELE FRANCISCA DOS SANTOS(SP221687 - MARCIA
APARECIDA DOS SANTOS GUERRA E SP153716 - FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO E SP081801 CARLOS ALBERTO ARAO) X ROGERIO DE TATSUZAKI(SP140060 - ALFREDO MARTINS PATRAO
LUIS) X SILVIA APARECIDA CELESTINO(SP140060 - ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X CAIXA SEGURADORA
S/A(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS)
22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOAUTOS Nº 0012983-64.2008.403.6100, 001688151.2009.403.6100, 0012984-49.2008.403.6100 e 0016882-36.2009.403.6100AÇÕES CAUTELAR DE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E ORDINÁRIAAUTORES NA CAUTELAR N.º 001298364.2008.403.6100 E NA ORDINÁRIA N.º 0012984-49.2008.403.6100: LUCILIA BENEDIK, DANIEL DA
SILVA GONÇALVES, SIMONE APARECIDA LEITE MARTINS, PEDRO AUGUSTO MILANI, MICHELLE
FERNANDA SANTANNA, ALEXANDRO DE JESUS PINTO, LUCIANO CANASSA CRUZ PINTO, PAULO
ROBERTO SANTOS PEREIRA, LUCIANA LUIZ PEREIRA, REGINALDO SOUZA OCANHA, RICARDO
HIDEK YOSHIMOTO, CLEONICE RIBEIRO YOZHIMOTO, CLAUDIO BORGES DOS SANTOS, PRISCILA
DE SOUZA BERNARDES SANTOS, HELENA MARIA FERREIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, MARIA
ANGELA DE OLIVEIRAAUTORES NA CAUTELAR N.º 0016881-51.2009.403.6100 E NA AÇÃO
ORDINÁRIA N.º 0016882-36.2009.403.6100: VANESSA SILVA LIMA SOUZA, KLEDIR APARECIDO
SOUZA, JOÃO BATISTA GONÇALVES, NORMA MARIA DE JESUS BATISTA, FERNANDO
FRANCISCO DOS SANTOS, GISELE FRANCISCA DOS SANTOSRÉUS: ROGERIO DE TATSUZAKI,
SILVIA APARECIDA CELESTINO, CAIXA SEGURADORA S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DECISÃO Trata-se de duas ações pelo rito ordinário e duas cautelares em regular tramitação, em que as partes,
por petição conjunta, requereram a homologação do acordo entre elas celebrados.Isto Posto, DECLARO
EXTINTO o feito com resolução de seu mérito, homologando a transação formalizada, com base nos art. 269,
inciso III, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos. Prejudicados, portanto, os
embargos de declaração opostos.Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo celebrado entre as
partes.Decisão emitida em quatro vias originais para serem acostadas aos autos.Aos autos das ações autuadas sob
o n.º 0012983-64.2008.403.6100, 0016881-51.2009.403.6100 e 0016882-36.2009.403.6100 deverão ser
trasladadas cópias do termo de acordo celebrado entre as partes.Após o cumprimento da avença, tornem os autos
conclusos para sentença de extinção. P. R. I.São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
0021086-84.2013.403.6100 - CHRISTOPHER FRANCIS GORIAN(SP044953 - JOSE MARIO ZEI) X UNIAO
FEDERAL
Diante do manifesto desinteresse da União Federal em executar os honorários a que tem direito (fls. 60/62),
remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Int.
CAUTELAR INOMINADA
0007960-70.1990.403.6100 (90.0007960-8) - IND/ E COM/ DE PLASTICOS ZARAPLAST LTDA(SP084324 MARCOS ANTONIO COLANGELO E SP013727 - PIO PEREZ PEREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO E SP158817 - RODRIGO
GONZALEZ)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/12/2014
171/424
