0010705-10.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001702 - JOSEFA DE JESUS CRUZ
CARVALHO (SP265627 - CICERO GOMES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
Vistos etc.
Petições acostadas aos autos em 26.01.2016: recebo como aditamento à inicial. Anote-se.
Diante do relatório de prevenção anexado aos autos, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito (artigos 267, V c/c
340, III e 14, II do CPC), para que a parte autora esclareça as prevenções apontadas e apresente a petição inicial, sentença e certidão de
trânsito em julgado, da demanda enumerada no termo mencionado, n. 00143540320114036183 em trâmite perante a 8ª Vara Federal
Previdenciária de SP, visto que aparentemente já foi exercido o direito de ação sobre a matéria ora ventilada.
Após, cumprido, torne o feito concluso, para análise da prevenção apontada no relatório anexado ao processo e do pedido de antecipação de
tutela.
Intimem-se
0000442-79.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001753 - CLAUDIO OLIVEIRA DA HORA
(SP366801 - ANDRÉ TITO MACIEL, SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Vistos etc.
1. Determino à parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 284 do CPC, que regularize a petição inicial, no prazo de
10 (dez) dias, mediante a juntada dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da demanda:
a) cópia de comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás,
energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda
a finalidade);
b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada
pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, em formulário fornecido pela Secretaria ou confeccionado pela própria parte.
2. Apó s, cumprido, cite-se, caso não tenha depositado contestação padrão; do contrário, conclusos para o indeferimento da petição inicial.
Int
0000068-63.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001725 - JESUEL MATIAS DE SOUSA
(SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO, SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
Recebo as petições acostadas aos autos em 22.01.2016 e 26.01.2016 como emenda à inicial.
Prossiga-se.
Int
0000949-45.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001772 - ADEILDO TRAJANO DA SILVA
(SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
Ofício de cumprimento acostado aos autos em 26/01/2016: informa o INSS o cumprimento da obrigação a que foi condenado.
Expeça-se ofício requisitório referente aos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00, conforme determinado no Acórdão.
Com o levantamento, conclusos para sentença de extinção da execução.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno as perícias médicas, nos processos relacionados no quadro
abaixo, a serem realizadas nas depedendências deste Juizado.
1_PROCESSO 2_POLO ATIVO DATA/HORA PERÍCIA
0000626-69.2015.4.03.6306 MARIA IRMA BARBOSA SOARES 11/03/2016 11:30:00
0002641-11.2015.4.03.6306 MARIA APARECIDA RAMOS MARTINS
11/03/2016 12:00:00
0008641-27.2015.4.03.6306 PEDRO TIMOTEO SANCHES
08/04/2016 09:00:00
0005446-34.2015.4.03.6306 VALTER ROVERSO
08/04/2016 09:30:00
0005680-16.2015.4.03.6306 NILSON IZIDORO DA SILVA
08/04/2016 10:00:00
0005293-98.2015.4.03.6306 MARCIO MORETI
08/04/2016 10:30:00
Fica ciente a parte autora que deverá comparecer na data e horário supramencionados, portando seus documentos pessoais e
demais provas (laudos, exames, receituários, relatórios médicos) que instruem seu pedido, em originais, para exibição ao senhor
perito médico, se o caso.
Fica ciente, ainda, a parte autora que o seu atraso para o comparecimento na perícia médica acima de 10 (dez) minutos, acarretará
a não realização da perícia.
Int.
0000626-69.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001737 - MARIA IRMA BARBOSA SOARES
(SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
0008641-27.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001732 - PEDRO TIMOTEO SANCHES
(SP327833 - CRISTIANE RODRIGUES MARTINS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/01/2016
526/1718