(PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
0005293-98.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001735 - MARCIO MORETI (SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP252669 - MÔNICA MARIA MONTEIRO BRITO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
FIM.
0001780-30.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001747 - MARIA INACIA CAVALCANTI
MACAMBIRA (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
Providencie a habilitante, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntanda aos autos virtuais da Certidão de (In)existência de Dependentes Habilitados à
Pensão por Morte, a ser expedida pelo INSS, documento indispensável ao prosseguimento do feito.
Deverá, ainda, apresentar certidão de óbito legível e o documento pessoal de todos os filhos da autora falecida para verificação da maioridade
de cada um.
Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação acerca do pedido de habilitação, no prazo de 10 (dias).
Cancele-se a perícia agendada para 16 de fevereiro. Após a decisão do pedido de habilitação, será deliberado quanto à realização de perícia
médica indireta.
Intimem-se
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno as perícias médicas, nos processos relacionados no quadro
abaixo, a serem realizadas nas dependências deste Juizado.
1_PROCESSO 2_POLO ATIVO DATA/HORA PERÍCIA
0000626-69.2015.4.03.6306 MARIA IRMA BARBOSA SOARES 11/03/2016 11:30:00
0002641-11.2015.4.03.6306 MARIA APARECIDA RAMOS MARTINS
11/03/2016 12:00:00
0008641-27.2015.4.03.6306 PEDRO TIMOTEO SANCHES
08/04/2016 09:00:00
0005446-34.2015.4.03.6306 VALTER ROVERSO
08/04/2016 09:30:00
0005680-16.2015.4.03.6306 NILSON IZIDORO DA SILVA
08/04/2016 10:00:00
0005293-98.2015.4.03.6306 MARCIO MORETI
08/04/2016 10:30:00
Fica ciente a parte autora que deverá comparecer na data e horário supramencionados, portando seus documentos pessoais e
demais provas (laudos, exames, receituários, relatórios médicos) que instruem seu pedido, em originais, para exibição ao senhor
perito médico, se o caso.
Fica ciente, ainda, a parte autora que o seu atraso para o comparecimento na perícia médica acima de 10 (dez) minutos, acarretará
a não realização da perícia.
Int.
0005446-34.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001734 - VALTER ROVERSO (SP335193 SERGIO DURAES DOS SANTOS, SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
0005680-16.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001733 - NILSON IZIDORO DA SILVA
(SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
(SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
FIM.
0010443-60.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001710 - DANIELA CAMELO CARVALHO
(SP345964 - ELISANGELA MARCIA DA CRUZ MUSMICKER) X JOSE AUGUSTO CAMELO BERNARDO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
Petição costada aos autos em 26.01.2016: recebo como aditamento à inicial. Inclua-se Jose Augusto Camelo Bernardo no polo passivo do
presente feito.
Cumpra integralmente a parte autora, no prazo de 60 (sessenta) dias, o item 2 da determinação proferida em 14.12.2015, termo n.º
6306035612/2015, uma vez que não foi apresentada a cópia do processo administrativo, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Com o cumprimento, voltem-me conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento; do contrário,
conclusos para o indeferimento da petição inicial.
Int
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Vistos etc.
Petição acostada aos autos em 26.01.2016:
Defiro a prorrogação pelo prazo de 10 (dez) dias.
Int.
0000018-37.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306001727 - BELARCINA FERREIRA DE
CARVALHO FARIA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/01/2016
527/1718