0039375-05.2017.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031066
AUTOR: ADAILTON FERREIRA DA ROCHA (SP010227 - HERTZ JACINTO COSTA, SP164061 - RICARDO DE MENEZES DIAS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Diante do constatado pela per?cia m?dica, havendo elementos que indicam ser a parte autora incapaz para os atos da vida civil e considerando
que n?o h? not?cias acerca de sua interdi??o, suspendo o processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam tomadas as medidas
judiciais para a interdi??o perante a Justi?a Estadual, sob pena de extin??o do feito.
Em sendo regularizada a representa??o da parte autora antes do prazo de 60 (sessenta) dias, voltem conclusos. Do contr?rio, aguarde-se o
decurso do prazo.
Intimem-se as partes. Inclua-se o Minist?rio P?blico Federal no feito.
0054273-23.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031309
AUTOR: RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS (SP257613 - DANIELA BATISTA PEZZUOL)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Trata-se de a??o proposta por?RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS, qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ? INSS, na qual pretende a concess?o do benef?cio de aposentadoria por tempo de contribui??o, com pagamento dos
atrasados desde a data do requerimento administrativo (NB: 42/178.069.954-6, DER em 22/09/2016), mediante o?reconhecimento e a convers?o
em tempo comum dos?per?odos trabalhados em condi??es especiais (de?04/05/1998 a?30/12/2004?na empregadora Cortex Ind. de Tintas Ltda?
e de?03/01/2005 a?22/09/2016, na empresa Cartint Ind. e Com. Tintas Ltda), al?m do c?mputo dos contratos de trabalho vigentes de 22/12/1982
a?18/05/1983, laborado?na empresa Chrismagas Comercial de G?s Ltda, e 01/02/1994 a?23/12/1996, trabalhado na empresa Lanches Duas
Avenidas.
O pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela de urg?ncia foi indeferido.
Devidamente citada, a Autarquia Previdenci?ria contestou o feito, ocasi?o em que defendeu, em?prejudicial de m?rito, a prescri??o. No m?rito,
pugnou pela improced?ncia do pedido, ao fundamento de que a parte autora n?o comprovou o preenchimento de todos os requisitos necess?rios
? concess?o do benef?cio.
? o relat?rio. Fundamento e decido.
O feito demanda dila??o probat?ria.
Tendo em vista o pedido de reconhecimento de tempo comum, determino o acautelamento das vias originais das Carteiras de Trabalho da parte
autora na Secretaria deste Juizado (2? andar), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclus?o de prova.
Com a apresenta??o do documento, d?-se ci?ncia ao INSS.
Por fim, tornem os autos conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
0027600-90.2017.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030521
AUTOR: MARCELO BRAGATTO SIQUEIRA (SP273664 - NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Vistos.
Tendo em vista o teor da impugna??o do INSS ao laudo pericial, bem como os esclarecimentos prestados pela sra. perita em 18.12.2017, intimese o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seu prontu?rio m?dico completo, sob pena de preclus?o.
Decorrido o prazo, com ou sem manifesta??o da parte, tornem conclusos.
I.C.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Determino a intima??o do perito judicial, a fim de que se manifeste sobre o contido na manifesta??o da parte autora, no prazo de
05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimem-se.
0044491-89.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030467
AUTOR: SABRINA GONZAGA SANTOS BENITE (SP189754 - ANNE SANCHES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0045599-56.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030464
AUTOR: LUIS MOABE MACEDO DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
5002557-32.2017.4.03.6183 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301027884
AUTOR: MARINALVA GOMES (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Apresente a autora c?pia integral e leg?vel de suas carteiras de trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin??o do feito.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
180/1168
