0005204-85.2018.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029753
AUTOR: JOAO CARLOS DELOSMA (SP371592 - ARMANDO CRISTIANO FRAN?A DE LIMA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Trata-se de a??o que JOAO CARLOS DELOSMA ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), por meio
do qual pretende a concess?o de benef?cio assistencial ? pessoa portadora de defici?ncia, insurgindo-se contra a decis?o de indeferimento do
NB 87/703.282.988-1.
DECIDO.
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito, devendo
fornecer telefone para contato e refer?ncias (croqui, ponto comercial, col?gio etc) da localiza??o de sua resid?ncia.
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ? Divis?o de
Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ? Divis?o de Per?cia M?dica para designa??o de data para a realiza??o do exame
pericial;
c) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado.
Publique-se.
0001551-75.2018.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030340
AUTOR: FRANCISCA ALVES FREIRE (SP262318 - WANDERLEI LACERDA CAMPANHA, SP198201 - HERCILIA DA
CONCEICAO SANTOS CAMPANHA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
PER?CIA SOCIOECON?MICA
Determino o agendamento da per?cia socioecon?mica para o dia 19/04/2018, ?s 13:00, aos cuidados do(a) perito(a) assistente social ERIKA
RIBEIRO DE MENDON?A, a ser realizada na resid?ncia da parte autora.
A parte autora dever? apresentar ao(?) perito(a) os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de
todos os membros do seu grupo familiar.
Nos termos do art. 8?, ?1?, da Portaria n?.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Di?rio Eletr?nico da Justi?a Federal da 3? Regi?o em
28/06/2017, o(a) perito(a) dever? extrair fotos do ambiente residencial, exceto quando a parte autora se recusar. O(a) perito(a) dever? colher a
manifesta??o expressa sobre a autoriza??o ou recusa quanto ?s fotos.
Intimem-se as partes.
0001467-74.2018.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030187
AUTOR: ADMILSON RIBEIRO DE SOUZA (SP194922 - ANA DALVA DA CRUZ)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
PER?CIAS M?DICAS
Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s):
- 07/05/2018, ?s 14:00, aos cuidados do(a) perito(a) ARLETE RITA SINISCALCHI RIGON (CL?NICA GERAL), a ser realizada no endere?o
AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO
A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de
Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a
incapacidade alegada.
No prazo de 10 (dez) dias, as partes poder?o formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente t?cnico, nos termos do
art. 12, ?2?, da Lei n? 10.259/2001 e no disposto no art. 6? da Portaria n?.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Di?rio Eletr?nico da Justi?a
Federal da 3? Regi?o em 28/06/2017.
A aus?ncia sem justificativa ? per?cia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicar? o julgamento do feito nos termos em que se encontra.
Intimem-se as partes.
0051954-82.2017.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301028013
AUTOR: KRISLEY AUGUSTO DOS SANTOS SILVA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Defiro o pedido formulado pela parte autora. Redesigno a per?cia em psiquiatria para o dia 17/04/2018, ?s 12hs, aos cuidados da perita m?dica
Dra. Juliana Surjan Schroeder, na sede deste juizado sito ? Av. Paulista n? 1345 - 1? Subsolo ? Bela Vista ? S?o Paulo/SP.
A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
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