Advogados do(a) AGRAVANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP2030900A, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DECISÃO
Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveniente
de interesse recursal, porquanto o recurso restringe-se a impugnar decisão liminar que veio a ser substituída por sentença.
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, com fundamento no art. 932, III, do Código de
Processo Civil.
Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à origem.
Intimem-se.
São Paulo, 21 de agosto de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002886-32.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: ISABELA CARVALHO NASCIMENTO
AGRAVADO: HELOISA HELENA PIRES MEYER
Advogado do(a) AGRAVADO: HELOISA HELENA PIRES MEYER - SP195758
DECISÃO
Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveniente
de interesse recursal, porquanto o recurso restringe-se a impugnar decisão liminar que veio a ser substituída por sentença.
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, com fundamento no art. 932, III, do Código de
Processo Civil.
Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à origem.
Intimem-se.
São Paulo, 21 de agosto de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022485-88.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA
AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
AGRAVADO: COMERCIAL VER-FLORES PANAN LTDA - ME
Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO - SP252160
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/08/2018
953/2055