Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
PROCEDIMENTO COMUM
0054310-89.2013.403.6301 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016066-15.2013.403.6100 () ) - ESTANISLAU BORGES VIANNA(SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA) X
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
MANDADO DE SEGURANCA
0017427-43.2008.403.6100 (2008.61.00.017427-0) - DEBORA DE SOUZA MACHADO(SP213791 - RODRIGO PERES DA COSTA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO
FISICA DO EST DE SAO PAULO(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES)
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
MANDADO DE SEGURANCA
0014324-91.2009.403.6100 (2009.61.00.014324-1) - M BRINQ COM/ DE BRINQUEDOS LTDA(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY E SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI)
X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA)
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
MANDADO DE SEGURANCA
0013675-19.2015.403.6100 - RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS AOKI(SP225927 - HERICK BERGER LEOPOLDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
MANDADO DE SEGURANCA
0014715-02.2016.403.6100 - SEMPRE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(SP207478 - PAULO ROGERIO MARCONDES DE ANDRADE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X UNIAO FEDERAL
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
MANDADO DE SEGURANCA
0019069-70.2016.403.6100 - BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP256666 - RENATO HENRIQUE CAUMO E SP284338 - VALDIR EDUARDO
GIMENEZ) X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE
FISCALIZACAO - DEFIS X UNIAO FEDERAL
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
CAUTELAR INOMINADA
0017401-70.1993.403.6100 (93.0017401-0) - FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO(SP101970 - CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E SP041566 - JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA) X
INSS/FAZENDA(Proc. 403 - RUBENS DE LIMA PEREIRA)
Nos termos do art. 4º, inciso XVII, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento
dos autos. Int..
Expediente Nº 10242
DESAPROPRIACAO
0117645-90.1982.403.6100 (00.0117645-5) - MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO(Proc. ARMINDO PIMENTEL BENFICA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE VIEIRA FILHO X
CATARINA UBIRAJARA VIEIRA X VENANCIO MENDES BARBOSA X EBI APARECIDA BARBOSA(Proc. 403 - RUBENS DE LIMA PEREIRA E SP005364 - JOAO NERY GUIMARAES E SP215893 PAULO JOMAR CRUZ)
Nos termos do art. 4º, inciso XVIII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do desarquivamento dos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de novo arquivamento dos
autos. Int..
MONITORIA
0019252-75.2015.403.6100 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP324756 - KARINA MARTINS DA COSTA E SP079797 - ARNOR SERAFIM
JUNIOR) X AMARILDO FEITOSA SANTOS
Nos termos do art. 4º, inciso XVIII, da Portaria nº. 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:
Ciência do desarquivamento dos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de novo arquivamento dos
autos. Int..
PROCEDIMENTO COMUM
0400472-23.1995.403.6100 (95.0400472-5) - ADELAIDE GONCALVES X ANTONIO SILVA PEREIRA X ANTONIO GIMENES TEIXEIRA X ANTONIO LIMA COSTA X ARNALDO DUARTE
NOGUEIRA X ANTONIO DUARTE DE CARVALHO X CLAUDIO CELSO MONTAGNA X THAIS MATSUDA MONTAGNA X DUARTE NUNES DASSUNCAO X EDUARDO JOSE DE CASTRO
ARAUJO X EDENADY CONCEICAO CARVALHO DECINA X FABIOLA MARIA GASPAR X GILBERTO MAGALHAES OLIVEIRA X HERMAN PEREIRA DE FARIAS X HELTON JOSE SALLES X
HIDEKI OGASSAWARA X JOAO MAURY DE MEDEIROS X JOSE FERINO PEREIRA X JOSE ALFREDO PASSOS X JAYME GUIDINI X MARC LEON ALFRED MEULEMAN X MAURO VICTOR
CAETANO X MAURO GONCALVES DA SILVA X MARIA JOSE DE AGUIAR WILMERS X MANOEL JOSE KARAT X MARIA TEREZA MARELLI BAERE X MARTA DE CASTILHO P FERREIRA X
ULYSSES TEIXEIRA FERREIRA X NORMA MORAES YANO X ORLANDO JOSE PREZOTTO X ORLANDO PREZOTTO X OTILIA FERNANDES DE GOIS VERAS PESCE X PAULA DANTAS
MARTINS X PEDRO BERNARDO DA SILVEIRA X PEDRO ANGELO VIAL X PAULO ROBERTO COSTA X VANIA MARIA BOTELHO COSTA X ROSILEIA BERNARDI X RAUL DIAS FERREIRA X
THEODORO DE OLIVEIRA COSTA X TEREZINHA ALBANO GARCIA MACHADO X URANIA LIMA SAMPAIO X VICENTE DE PAULA BARBOSA X ZACARIAS ADALTO DA SILVEIRA X
WILSON STROSE X NELSON JOSE WILMES JUNIOR X RICARDO PESCE X MARIA FERNANDES DE GOES MADRUGA X DALVA DE MORAES YANO X ISILDA MARIA PENEDO PASSOS X
LINDOMAR SERPA FERREIRA X MILENA ROSA LAUDULFO VIAL X MARINA ALGARTE STROSE(SP048290 - DURVAL DE OLIVEIRA MOURA) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP116361 OSWALDO LUIS CAETANO SENGER) X BANCO ITAU S/A(SP026364 - MARCIAL BARRETO CASABONA E SP029443 - JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP094039 - LUIZ AUGUSTO DE FARIAS) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP230049 - ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E SP182591 - FELIPE
LEGRAZIE EZABELLA) X BANCO BRADESCO S/A(SP127175 - ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS E SP155563 - RODRIGO FERREIRA ZIDAN E SP122272 - ROSIANE BARBOSA TAVEIRA
QUEIROZ CANIZARES) X BANCO ABN AMRO REAL S/A(SP070643 - CARLOS EDUARDO DUARTE FLEURY E SP118942 - LUIS PAULO SERPA) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA(SP129292 - MARISA BRASILIO RODRIGUES CAMARGO TIETZMANN E SP126504 - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO) X BANCO DO BRASIL SA(SP126504 - JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO E SP161979 - ALESSANDRA CRISTINA MOURO E SP148949 - MAGALI SOLANGE DIAS CABRERA E SP132392 - CESAR YUKIO YOKOYAMA) X BANCO
NACIONAL S/A(SP078723 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A(SP045316A - OTTO STEINER JUNIOR) X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A(SP026825 - CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR E SP075810 - ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A(SP062990 - LOURDES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/10/2018
99/574
