Dasser Lettiére Júnior
Juiz Federal
SãO JOSé DO RIO PRETO, 25 de fevereiro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004043-55.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
AUTOR: TARRAF DANDA COMERCIAL DE MOTOS LTDA
Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
SENTENÇA
Trata-se de ação de ação declaratória
Manifestou-se a autora (id 12742410) requerendo a desistência.
Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil de 2015.
Considerando a desistência da ação antes de promovida a citação, deixo de fixar honorários advocatícios.
Custas ex lege.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente.
Dasser Lettiére Júnior
Juiz Federal
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001979-72.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
AUTOR: POLI MED INTENSIVA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - SP159295
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Vistos em Inspeção.
Ciência à União/Fazenda Nacional dos documentos correspondentes aos IDs 12123510, 12123511, 12123512, 12123513, 12123514 e 12571391 .
Especifiquem as partes as provas a serem produzidas, justificando-as, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.
Intimem-se.
São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
DASSER LETTIÉRE JÚNIOR
Juiz Federal.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002217-91.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
EXEQUENTE: MARIA ELISABETE GODOIZ
Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/03/2019
512/1352