HILARIO E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS015942 - CAMILA MARTINS RAMOS E MS016420 - GEICIENY CRISTINA DE OLIVEIRA)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Capital - Recife/PE.Preso: DOUGLAS TOSCANO
DA SILVA BRITO.Prazo: 14/03/2019 a 07/03/2020.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0004030-42.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X ISMAEL ARAUJO DA SILVA(PE033626 - IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE)
Posto isso, indefiro o pedido da defesa de fls. 217/219 e autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Capital Recife/PE.Preso: ISMAEL ARAÚJO DA SILVA.Prazo: 14/03/2019 a 07/03/2020.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF
e à defesa.EXPEDIENTE 08/04/2019:Fls. 228/230. Defiro o pedido da defesa para oficiar ao Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Capital - Recife/PE (Juízo de origem), com cópia do pedido, solicitando que se
manifeste se existe óbice sobre a transferência do preso ISMAEL ARAÚJO DA SILVA para o Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, caso a defesa venha a conseguir vaga no sistema penitenciário
estadual. Int.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0004032-12.2016.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X CRISTIANO ORESTE DA SILVA(PE033626 - IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE)
Posto isso, indefiro o pedido da defesa de fls. 184/185 e autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Capital Recife/PE.Preso: CRISTIANO ORESTE DA SILVA.Prazo: 14/03/2019 a 07/03/2020.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao
MPF e à defesa.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0009422-60.2016.403.6000 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE E MS020802 - RODRIGO MENDONCA DUARTE)
SEGREDO DE JUSTIÇA
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0009424-30.2016.403.6000 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE E MS020802 - RODRIGO MENDONCA DUARTE E
MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI)
SEGREDO DE JUSTIÇA
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0009425-15.2016.403.6000 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE E MS020802 - RODRIGO MENDONCA DUARTE)
SEGREDO DE JUSTIÇA
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0009455-50.2016.403.6000 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE)
SEGREDO DE JUSTIÇA
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0009456-35.2016.403.6000 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE E MS020802 - RODRIGO MENDONCA DUARTE)
SEGREDO DE JUSTIÇA
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0009458-05.2016.403.6000 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(MS016969 - RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE E MS020802 - RODRIGO MENDONCA DUARTE)
SEGREDO DE JUSTIÇA
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0001452-72.2017.403.6000 - DIRETOR(A) DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X LUIZ CARLOS BANDEIRA DE SOUZA(MS011709 - KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO E
MS019595 - MIRELA CABRAL GOMES E MS017522 - LEANDRO CARVALHO SOUZA E MS012965 - MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal e das Execuções Penais e Corregedor dos Presídios de Vilhena
(RO).Preso: LUIZ CARLOS BANDEIRA DE SOUZA.Prazo: 14/02/2019 a 08/02/2020Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao
MPF e à defesa.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0002629-71.2017.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA 2.A VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS X JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES(RS067958 - ANDERSON
FIGUEIRA DA ROZA)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal nos seguintes termos:Juízo solicitante: Juízos de Direito das 1ª e 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS.Preso:
JOSÉ DALVANI NUNES RODRIGUES.Prazo: 11/03/2019 a 04/03/2019.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à
defesa.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0006952-22.2017.403.6000 - JUIZO DE DIREITO DA 1.A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE PORTO ALEGRE/RS X JUIZO DE DIREITO DA 1.A VARA DE EXECUCOES PENAIS DE PORTO
ALEGRE/RS X JONATHA ROSA DA CRUZ(MS014400 - DIEGO GIULIANO DIAS DE BRITO E MS022169 - JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA)
Fls. 385/392. Autorizo a entrada no Presídio Federal de Campo Grande/MS da menor ESTEFANE RODRIGUES DA CRUZ acompanhada de seu avô paterno NELSON NOÉ POMPEU DA CRUZ, para realização de
visita social, no parlatório, nos termos da Portaria nº 157, de 15/02/2019, do Ministério da Justiça, ao custodiado JONATHA ROSA DA CRUZ, desde que não exista outro óbice à realização da visita.Outrossim, ressalto
que deverá ser efetivado o cadastro da menor e da acompanhante, bem como comprovado o vínculo de parentesco junto à Diretoria da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Oficie-se ao Diretor da PFCG.Intimese.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0008469-62.2017.403.6000 - DIRETOR(A) DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X LIRNEY JEFFERSON DE ABREU LIMA(MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI
E MS009152 - TAISA QUEIROZ E MS017420 - EMILENE MAEDA RIBEIRO)
Tendo em vista que prazo de permanência encerrou-se em 21.03.2019 e o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista(RR) não encaminhou decisão definitiva solicitando a renovação do prazo
de permanência do preso LIRNEY JEFERSON DE ABREU LIMA no Sistema Penitenciário Federal, demonstrando que não possui mais interesse na manutenção do interno no Presídio Federal de Campo Grande/MS,
com fundamento no 2º, do art. 10º, da Lei n. 11.671/2008, determino o retorno de LIRNEY JEFERSON DE ABREU LIMA para o Sistema Penitenciário de origem, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Oficie-se ao D.
Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista(RR) e ao i. Diretor do PFCG, que deverá dar ciência ao preso, instruindo com cópia desta decisão. Com a efetivação da medida, digitalizem-se os
autos de transferência e execuções penais, remetendo-os, para Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista(RR). Os pedidos pendentes referentes à execução da pena deverão ser apreciados
no Juízo de origem do apenado.Expeça-se ofício ao DEPEN determinando o cumprimento da presente decisão, ficando desde já determinado e autorizado o recolhimento do preso nas custódias ou celas mantidas pela
Polícia Federal nos aeroportos ou nas proximidades dos aeroportos durante o período de traslado do preso LIRNEY JEFERSON DE ABREU LIMA.Int. Ciência ao MPF.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0008471-32.2017.403.6000 - DIRETOR(A) DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X DOUGLAS PEREIRA CASUSA(MS009152 - TAISA QUEIROZ)
Tendo em vista que prazo de permanência encerrou-se em 21.03.2019 e o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista(RR) não encaminhou decisão definitiva solicitando a renovação do prazo
de permanência do preso DOUGLAS PEREIRA CASUSA no Sistema Penitenciário Federal, demonstrando que não possui mais interesse na manutenção do interno no Presídio Federal de Campo Grande/MS, com
fundamento no 2º, do art. 10º, da Lei n. 11.671/2008, determino o retorno de DOUGLAS PEREIRA CASUSA ao Sistema Penitenciário de origem, no prazo máximo de 30(trinta) dias. Oficie-se ao D. Juízo de Direito da
Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista(RR) e ao i. Diretor do PFCG, que deverá dar ciência ao preso, instruindo com cópia desta decisão. Com a efetivação da medida, digitalizem-se os autos de
transferência e execuções penais, remetendo-os, para Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista(RR). Os pedidos pendentes referentes à execução da pena deverão ser apreciados no Juízo
de origem do apenado.Expeça-se ofício ao DEPEN determinando o cumprimento da presente decisão, ficando desde já determinado e autorizado o recolhimento do preso nas custódias ou celas mantidas pela Polícia
Federal nos aeroportos ou nas proximidades dos aeroportos durante o período de traslado do preso DOUGLAS PEREIRA CASUSA.Int. Ciência ao MPF.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0008807-36.2017.403.6000 - DIRETOR(A) DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X ABIMAEL PONTES ROCHA(MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI E
MS009152 - TAISA QUEIROZ E MS020802 - RODRIGO MENDONCA DUARTE)
Posto isso, autorizo a renovação do prazo de permanência do interno no PFCG nos seguintes termos:Juízo Solicitante: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE.Preso: ABIMAEL
PONTES ROCHA.Prazo: 15/03/2019 a 08/03/2020.Oficie-se, com cópia deste despacho, ao Juízo solicitante, DEPEN e Diretor do PFCG (inclusive para ciência ao preso).Ciência ao MPF e à defesa.
TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
0002025-76.2018.403.6000 - JUIZO FEDERAL DA 2a. VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA/MG X ADELIO BISPO DE OLIVEIRA(MG174484 - PEDRO AUGUSTO DE
LIMA FELIPE E POSSA E MG083205 - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES E MS021476 - MRIA PEREIRA DE ARAUJO E MS006651 - ERNESTO BORGES NETO E MS005871 - RENATO
CHAGAS CORREA DA SILVA E MS007830 - MARIA MERCEDES FILARTIGA CUNHA E MS009380 - DIEGO RIBAS PISSURNO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/04/2019
1531/1582
