RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000497-71.2018.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: GABRIEL CAVANHA VILAMAIOR
ADVOGADO: MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO
RECDO: MARIO MERCEDO VILAMAIOR
ADVOGADO(A): MS011332-JUCIMARA ZAIM DE MELO
RECDO: LUIS HENRIQUE CAVANHA VILAMAIOR
ADVOGADO(A): MS011332-JUCIMARA ZAIM DE MELO
RECDO: GUSTAVO CAVANHA VILAMAIOR
ADVOGADO(A): MS011332-JUCIMARA ZAIM DE MELO
RECDO: AURELIA RAMONA CAVANHA
ADVOGADO(A): MS009850-DEMIS FERNANDO LOPES BENITES
RECDO: AURELIA RAMONA CAVANHA
ADVOGADO(A): MS011332-JUCIMARA ZAIM DE MELO
RECDO: SIMONE CAVANHA VILAMAIOR
ADVOGADO(A): MS011332-JUCIMARA ZAIM DE MELO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000509-97.2018.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: GILMAR DA COSTA GOMES
ADVOGADO: MS018531 - RODOLFO LESSA DO VALLE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0000516-46.2019.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ROSANIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: MS013846 - DIEGO GATTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000529-45.2019.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: VALDEMIR VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS024143 - WELINGTON DOS ANJOS ALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000543-09.2017.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LUCAS PENTEADO CAMARGO
ADVOGADO: MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0000570-49.2018.4.03.6203 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/11/2020 234/392
