ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: MARIA VALDETE DE FREITAS
ADVOGADO(A): SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000573-70.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NELSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MS009594 - EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH SOARES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000574-21.2020.4.03.6202 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECTE: MUNICIPIO DE DOURADOS MS
RECDO: ANA CLARA FRANCO LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000609-43.2018.4.03.6204 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: EDILSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MS016851 - ANGELICA DE CARVALHO CIONI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000614-40.2019.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: BENEDITO ALVES MIRANDA
ADVOGADO(A): MS017301 - RODRIGO COELHO DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000661-02.2019.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: GUILHERME ANTONIO CABRAL
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000668-34.2018.4.03.6203 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MS013557 - IZABELLY STAUT
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000764-18.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/11/2020 235/392
