RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002865-92.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE
ECON FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANGELO APARECIDO PACÍFICO
ADVOGADO: SP232030 - TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002885-39.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LUIZ CARLOS FRANCESCHETTI
ADVOGADO: SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002904-23.2018.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANGELA MARIA DE JESUS
ADVOGADO: SP263560 - MAURÍCIO ANTONIO FURLANETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002979-52.2019.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECTE: ESTADO DE SAO PAULO
RECTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA
ADVOGADO(A): SP408418-RICARDO SOARES BARICHELLO
RECDO: DIEGO BERNARDES MONTEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003000-16.2019.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JAIR APARECIDO MORRONI
ADVOGADO: SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003053-40.2019.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: ROSALINA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/06/2021 96/459
