Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002897-31.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZABETE CAETANO LINS ADVOGADO: SP179862-MARCO FABRÍCIO VIEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002898-16.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA VERANICE MACARIO DA COSTA ADVOGADO: SP191616-ALEX SANDRO SIMÃO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002899-98.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063 PROCESSO: 0002536-88.2017.4.03.6330 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CELIA AMARAL DO MONTE ADV. SP215470 - MICHELE MACIEL ALVES FARIA RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0002600-06.2019.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RUTH GARCIA DOS SANTOS SOUZA ADV. SP256767 - RUSLAN STUCHI RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI D

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002865-92.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000727-98.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301049130 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDSON JOSE DOS SANTOS (SP286373 - VALDEMIR DOS SANTOS) 0004617-67.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301049202 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRACI CECILIA DOS SANTOS RIBEIRO (SP147733 - NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA) 0002904-23.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001256-71.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311011752 AUTOR: ROBERTO JOSE DE MENEZES (SP405215 - ANDRÉ LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA, SP406793 - GENIVAL FERREIRA DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) A despeito da argumentação articulada pela parte autora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela não pode ser concedido neste momento processual, sobretudo porque não vejo qualquer prejuízo ao postulante o aguardo da contestaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002098-51.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6311013024 AUTOR: VANDERLEI MATTIOLLI (SP204287 - FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO, SP233297 - ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002904-23.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6311013065 AUTOR: ANGELA MARIA DE JESUS (SP263560 - MAURÍCIO ANTONIO FURLANETO, SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, SP293030 - EDV

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000776-81.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311019791 AUTOR: TEREZA REDONDO ARJONAS (SP368868 - LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES, SP398046 - TAYNARA RODRIGUES NORONHA PASSOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 0001560-07.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311019824 AUTOR: ANDREA SORIANO DE LYRA (SP271859 - TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) 5004335-12.2019

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora do cumprimento da obrigação e do complemento positivo apurado, conforme ofício do INSS juntado aos autos. Prazo de 5 dias. Após, EXPEÇA-SE o ofício para requisição dos valores devidos no valor total apurado na sentença. Intimem-se. Cumpra-se 0002646-47.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311027693 AUTOR: VALDEMIR AQUINO DOS SANTOS (SP132521 - MARIO SERGIO GOCHI, SP244014 - RENATA ALMEIDA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP23394

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002371-64.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311024970 AUTOR: LUCELIA PEREIRA DE CARVALHO (SP202858 - NATHALIA DE FREITAS MELO, SP287865 - JOÃO LUIZ BARRETO PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Torno sem efeito a decisão anteriormente proferida, eis que proferida equivocadamente nestes autos. Designo perícia médica em clínica geral, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2018, às 17hs,

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001253-19.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6311006223 AUTOR: MAURO GONCALVES MENDES (SP279243 - DIEGO MANOEL PATRÍCIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, julgo procedente o pedido e condeno o INSS a conceder a aposentadoria por idade à autora, a partir do requerimento administrativo em 17.08.2018. Em consequência, condeno a au