3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
RAFAELA OLIVEIRA FONTES(OAB:
140452/RJ)
LIA MARCOLINI PINAUD(OAB:
108616/RJ)
BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB:
137667-D/RJ)
LUANA RODRIGUES
CARVALHO(OAB: 167504/RJ)
Pedro Henrique Morett Pinheiro(OAB:
175673/RJ)
LUIZ MIGUEL PINAUD NETO(OAB:
3999/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO
DE LIMA(OAB: 57799/RJ)
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659/RJ)
EDUARDO BRUNO COELHO
FERREIRA(OAB: 206209/RJ)
FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ)
RODRIGO CORREA DE
VASCONCELLOS
JOSE ANTONIO SILVA COUTINHO
JORGE LUIS BATISTA DE SOUZA
480
Leonardo Dias Borges.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101393-86.2016.5.01.0055
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
ROBERTO GOMES BARBOZA
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB:
140678/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
ADVOGADO
HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ
LIMA(OAB: 158077/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- ROBERTO GOMES BARBOZA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO RAMOS CARVALHO,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante e DAR
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da ré para
reformar a sentença para aplicar, na atualização do crédito, o IPCAE com juros TRD na fase pré-processual e a apenas a Taxa Selic,
sem juros de mora, na fase judicial, sendo o marco a data de
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: ROBERTO GOMES BARBOZA
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em Tribuna, o
Dr. Pedro Faini Wigg, inscrito na OAB/RJ sob o nº 0140678, pelo
reclamante. Presente, em Tribuna, a Drª. Marina Novellino Valverde,
inscrita na OAB/RJ sob o nº 218.562, pela reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2022.
ajuizamento da ação. Tudo nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator. Declarou sua suspeição o Exmo. Des.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186528
FABIO FERNANDES TARGUETA
