3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101393-86.2016.5.01.0055
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
ROBERTO GOMES BARBOZA
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB:
140678/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
ADVOGADO
HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ
LIMA(OAB: 158077/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Relator
481
AGRAVANTE
ADVOGADO
JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
OSWALDO LUCIO RIBEIRO
MARIA CLARA DE CASTRO VALE
VERA LUCIA DOS REIS
SOARES(OAB: 63274/RJ)
SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI
LTDA - ME
STELLA CHRISTINA BERANGER
GALLO(OAB: 104187/RJ)
WELLIGTON MELLO KATTENBACH
JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO
JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO
VALE
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA - ME,
JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, MARIA CLARA DE CASTRO
VALE, MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE, WELLIGTON
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: ROBERTO GOMES BARBOZA
AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
MELLO KATTENBACH, JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO,
OSWALDO LUCIO RIBEIRO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no
CEDAE
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em Tribuna, o
Dr. Pedro Faini Wigg, inscrito na OAB/RJ sob o nº 0140678, pelo
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da
execução, em razão da prescrição intercorrente, e determinar o
prosseguimento da execução, no interesse do credor (caput do
artigo 797 do CPC), nos termos do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2022.
reclamante. Presente, em Tribuna, a Drª. Marina Novellino Valverde,
FABIO FERNANDES TARGUETA
inscrita na OAB/RJ sob o nº 218.562, pela reclamada.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2022.
FABIO FERNANDES TARGUETA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0396300-15.2001.5.01.0243
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186528
Processo Nº AP-0396300-15.2001.5.01.0243
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283/RJ)
AGRAVADO
OSWALDO LUCIO RIBEIRO
AGRAVADO
MARIA CLARA DE CASTRO VALE
Relator
