3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
403
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
RECORRENTE: ANDRE LUIS FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA,
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRENTE: ANDRE LUIS FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA,
RECORRIDO: ANDRE LUIS FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA, M
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO: ANDRE LUIS FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA, M
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do
DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do
conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
admissibilidade, e, no mérito, acolher a preliminar arguida pela
conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de
parte ré, declarando a nulidade da sentença por cerceamento de
admissibilidade, e, no mérito, acolher a preliminar arguida pela
defesa e determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara
parte ré, declarando a nulidade da sentença por cerceamento de
do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual,
defesa e determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara
com a oitiva da testemunha indicada pela parte autora, assegurando
do Trabalho de origem, para reabertura da instrução processual,
-se a mesma oportunidade à parte ré, embora não tenha havido
com a oitiva da testemunha indicada pela parte autora, assegurando
requerimento nesse sentido, em respeito ao princípio da igualdade
-se a mesma oportunidade à parte ré, embora não tenha havido
de tratamento, restando prejudicada a análise das demais questões
requerimento nesse sentido, em respeito ao princípio da igualdade
veiculadas nos recursos do autor e da ré, nos termos da
de tratamento, restando prejudicada a análise das demais questões
fundamentação do voto do Relator.
veiculadas nos recursos do autor e da ré, nos termos da
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
fundamentação do voto do Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010354-25.2014.5.01.0072
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
ANDRE LUIS FERREIRA XAVIER DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB:
34644/SC)
RECORRENTE
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
ARLINDO ALVES FERREIRA
FILHO(OAB: 57308/RJ)
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIS FERREIRA XAVIER DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL YARED FORTE(OAB:
34644/SC)
RECORRIDO
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
ARLINDO ALVES FERREIRA
FILHO(OAB: 57308/RJ)
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
Processo Nº ROT-0100210-87.2022.5.01.0017
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON BAPTISTA DE ARAUJO
ADVOGADO
MICHELLY DO NASCIMENTO(OAB:
234747/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON BAPTISTA DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA
RECORRIDO: ANDERSON BAPTISTA DE ARAUJO, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
4ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190803
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
