3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
AGRAVADO
PONTO FORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
HAMILTON BRAGA SALLES(OAB:
77664/RJ)
ADVOGADO
590
Intimado(s)/Citado(s):
- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS
6ª Turma
LTDA.
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: JOAO LUIZ DA CONCEICAO
AGRAVADO: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
A C O R D A M os Juízes da Sexta Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial de julgamento
realizada nesta data, sob a presidência do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador João Carlos Teixeira, dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e
Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
RECORRIDO: LINDOMAR SAMUEL
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
virtual de julgamento iniciada no dia 28 de novembro de 2022, na
forma da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Angelo
Galvão Zamorano, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna
Mendes, da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
Helena Motta, Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André
Gustavo Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da
desembargadora relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e negar-lhes
provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100123-38.2019.5.01.0082
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
VENANCIO PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
RECORRIDO
LINDOMAR SAMUEL
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876/RJ)
ADVOGADO
ROSIMAR DA SILVA ARANHA
MENESES(OAB: 91353/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193253
Processo Nº RORSum-0100123-38.2019.5.01.0082
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
VENANCIO PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ADVOGADO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
RECORRIDO
LINDOMAR SAMUEL
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876/RJ)
ADVOGADO
ROSIMAR DA SILVA ARANHA
MENESES(OAB: 91353/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDOMAR SAMUEL
