3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
591
INVICTA DEFESA SA
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
FERNANDA RIOS PASSOS(OAB:
42378/BA)
COESA LOGISTICA E COMERCIO
EXTERIOR S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ROSANA SANTOS DE SOUZA(OAB:
66643/BA)
AGRAVADO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
ADVOGADO
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO DE JESUS
LTDA.
RECORRIDO: LINDOMAR SAMUEL
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
PODER JUDICIÁRIO
virtual de julgamento iniciada no dia 28 de novembro de 2022, na
JUSTIÇA DO
forma da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Angelo
6ª Turma
Galvão Zamorano, com a participação do Ministério Público do
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Mendes, da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
AGRAVANTE: RONALDO DE JESUS
Helena Motta, Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André
AGRAVADO: CONSTRUTORA OAS S/A EM RECUPERAÇAO
Gustavo Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª
JUDICIAL, OAS OLEO E GAS S.A., INVICTA DEFESA SA, COESA
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.A. - EM RECUPERACAO
provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da
JUDICIAL, COESA ENGENHARIA LTDA.
desembargadora relatora.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
virtual de julgamento iniciada no dia 28 de novembro de 2022, na
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
forma da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
Diretor de Secretaria
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Angelo
Processo Nº AP-0011747-95.2015.5.01.0024
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
RONALDO DE JESUS
ADVOGADO
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO
DE LIMA(OAB: 57799/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CELSO DE FARIA
VILARINHO(OAB: 155324/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 131230/RJ)
AGRAVADO
OAS OLEO E GAS S.A.
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
ADVOGADO
FERNANDA RIOS PASSOS(OAB:
42378/BA)
AGRAVADO
COESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
ROSANA SANTOS DE SOUZA(OAB:
66643/BA)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
AGRAVADO
CONSTRUTORA OAS S/A EM
RECUPERAÇAO JUDICIAL
ADVOGADO
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
ADVOGADO
DEBORA PAVÃO DOS SANTOS(OAB:
135059/RJ)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193253
Galvão Zamorano, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna
Mendes, da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
Helena Motta, Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André
Gustavo Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar provimento
aos embargos de declaração do reclamante para determinar a
inclusão das empresas OAS ÓLEO E GÁS S.A. e OAS DEFESA
S.A no polo passivo da presente execução, nos termos do voto da
desembargadora relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011747-95.2015.5.01.0024
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
RONALDO DE JESUS
ADVOGADO
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO
DE LIMA(OAB: 57799/RJ)
