2015/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
assinado digitalmente
Desembargador Presidente da egr. 1ª Turma
Despacho
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
Despacho
Processo Nº RO-0000529-36.2015.5.10.0019
Relator
Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Marcia dos Santos Nascimento
Advogado
Cláudio Barbosa de Moraes(OAB:
12388-X/DF)
Recorrido
Oak Administracao e Servicos Ltda
Declaro minha suspeição para atuar no presente feito, nos termos
do artigo 145, I, do NCPC.
Processo Nº RO-0001112-45.2015.5.10.0011
Relator
Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Fundacao Universidade de BrasiliaFub
Procurador
Tarcísio Bessa de Magalhães
Filho(OAB: 1546-N/DF)
Recorrido
Rosana de Araujo Marques Pereira
Advogado
Milena Marcone Ferreira Leite(OAB:
39709-N/DF)
Declaro meu impedimento para atuar no presente feito, nos termos
do disposto no artigo 144, inciso VII, do NCPC.
Remetam-se os autos à Secretaria da egrégia 1ª Turma para as
providências cabíveis.
À Secretaria da egrégia 1ª Turma para as providências cabíveis.
Brasília-DF, 05 de julho de 2016.
Brasília-DF, 05 de julho de 2016.
PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA
Juiz Relator
Despacho
Processo Nº RO-0000718-75.2014.5.10.0010
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Planeta Veiculos Ltda
Advogado
Dalila Aparecida Brandao do
Serro(OAB: 25362-N/DF)
Recorrido
Antonio dos Reis Ramos
Advogado
Gabriela da Amaral Santos
Salgado(OAB: 26220-N/DF)
As partes apresentam petição acordo requerendo a devida
homologação (às fls. 595/596).
Tendo em vista a regularidade das representações e considerando
a previsão contida no artigo 39, VI, do Regimento Interno deste
Regional, homologo o acordo entabulado.
Determino, ainda, a remessa dos autos à instância de origem para
regular prosseguimento do feito, inclusive para fins de intimação da
PGF.
Juiz Relator
Despacho
Processo Nº RO-0001125-47.2015.5.10.0010
Relator
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Manoel Soares Batista
Advogado
Benedito Silvio Palma Masselli(OAB:
22726-N/DF)
Recorrido
J.E. Paulino da Costa Indústria e
Comércio e Serviços Ltda.
Vistos.
O Reclamante atravessa petição à fl. 51 requerendo a desistência
da ação.
Concedo à Reclamada o prazo de 10 (dez) dias para sua
manifestação expressa a respeito. Esclareço, por oportuno, que a
discordância da Ré quanto ao pedido de desistência da ação deve
ser fundamentada, sob pena de não ser aceita. Outrossim, o
silêncio da Reclamada incorrerá na presunção de que anuiu com o
pleito obreiro.
Publique-se.
Intime-se a Reclamada.
À Secretaria da egr. 1ª Turma para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 5 de julho de 2016.
Brasília(DF), 6 de julho de 2016.
FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97279
