2015/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
18
Desembargadora do Trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2014).
Relatora
Contudo, o tema foi afetado ao Tribunal Pleno desta e. Corte, por
meio do RO-0001023-43.2015.5.10.0004, mediante provocação da
2ª Turma (art. 555 CPC § 1º).
Nessa perspectiva, determino o sobrestamento do feito, nos termos
da alínea "b" do inciso XLII do art. 18 do Regimento Interno, até final
resolução do referido incidente.
FSF/14-5/7/16
Despacho
Processo Nº RO-0001310-90.2012.5.10.0010
Relator
Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisor
Desembargador - ANDRÉ R. P. V.
DAMASCENO
Recorrente
Dario Valentino Coutinho Tavares
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291A/DF)
Recorrente
Tv Studios de Brasilia Ltda
Advogado
Carlúcio Campos Rodrigues
Coelho(OAB: 7480-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
À Secretaria da 1ª Turma, para acompanhar, retornando após.
Brasília-DF, 05 de julho de 2016.
PAULO BLAIR
Juiz Relator
Vistos.
A reclamada apresenta a petição nº 00.073.151/2016, fls. 734/740.
Neste momento processual, nada a deferir.
Publique-se.
À S1T, em prosseguimento.
Brasília(DF), 05 de julho de 2016.
Pauta
PAUTA
025ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 27/07/2016 ÀS
13:00
Recurso Ordinário
Processo Nº RO-0000276-63.2015.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR
Recorrente
Raul Xavier de Souza
Advogado
Glerysson Moura das Chagas(OAB:
39169-N/DF)
Recorrido
Associacao Atletica Banco do Brasil
Advogado
Lusimar Volney Póvoa(OAB: 2453N/DF)
Agravo de Petição
Processo Nº AP-0001382-12.2014.5.10.0009
Complemento
9ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Agravante
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Patricia Maria Pimentel da Mota(OAB:
27019-X/DF)
Agravado
Nilo Domingos da Paz
Advogado
Rivaldo Lopes(OAB: 12814-X/DF)
JUIZ PAULO BLAIR
Relator
8.6/PHB
Despacho
Processo Nº RO-0001452-77.2015.5.10.0014
Relator
Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
James Correa Caldas(OAB: 13649X/DF)
Recorrido
Aldeci Valerio Falcao
Advogado
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-X/DF)
Cuida-se, nesta fase, de recurso ordinário interposto pela empresa
ré, envolvendo discussão acerca dos efeitos da alteração da
jornada de trabalho dos seus empregados, de oito para seis horas,
sem redução salarial, em caráter experimental (Cláusula 49ª do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97279
Recurso Ordinário
Processo Nº RO-0000800-57.2015.5.10.0015
Complemento
15ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Oscar Lauand Júnior(OAB: 34889N/DF)
Recorrido
Antonio de Padua Mendes Vieira
Advogado
Mônica Oliveira de Lacerda
Abreu(OAB: 27211-N/DF)
Processo Nº RO-0001735-49.2014.5.10.0010
Complemento
10ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
