3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
ADVOGADO
do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada.
Brasília(DF), Sala de Sessões, 3 de novembro de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Relatora
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
735
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
16171/DF)
URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616/DF)
MARIA ZELIA SILVA RIBEIRO DE
SOUZA
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
MARILEIDE MOURA DA CONCEICAO
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
EDUARDO ALVES DE MACEDO
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ALVES DE MACEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES - 04/11/2021 18:08:29 - 3147d8d
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21101220545130700000011922700
Número do processo: 0000290-92.2020.5.10.0104
Número do documento: 21101220545130700000011922700
PROCESSO nº 0000348-67.2017.5.10.0018 (RECURSO
BRASILIA/DF, 05 de novembro de 2021. GLEISSE NOBREGA
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000348-67.2017.5.10.0018
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
EDUARDO ALVES DE MACEDO
ADVOGADO
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
RECORRENTE
AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
ADVOGADO
MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
16171/DF)
ADVOGADO
URIEL DOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 30616/DF)
RECORRENTE
MARILEIDE MOURA DA CONCEICAO
ADVOGADO
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
RECORRENTE
ADEILDA RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
RECORRENTE
MARIA ZELIA SILVA RIBEIRO DE
SOUZA
ADVOGADO
PEDRO INACIO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 34538/DF)
RECORRIDO
ADEILDA RODRIGUES BARBOSA
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009))
RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
RECORRENTES : EDUARDO ALVES DE MACEDO E MARIA
ZÉLIA SILVA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO : PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA
RECORRIDO : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADOS : NILTON DA SILVA CORREIA
ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA)
EMENTA
INAPLICABILIDADE DE NORMA COLETIVA. REGISTRO
SINDICAL. NULIDADE JUDICIALMENTE DECLARADA.
Declarada judicialmente a nulidade do registro da entidade sindical
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173611
