1749/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
Recorrido
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Recurso Ordinário-01570/2014-003-13-00.9
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
ROMULO PROCOPIO BERNARDO
DE SENA
Advogado do Recorrido
LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 17666PB.)
Recorrente
COMERCIO DE APARELHOS
MUSICAIS MIL SONS LTDA
Advogado do Recorrente WYLSON ANTÔNIO OLIVOTTO(OAB:
42563RS.)
Advogado do Recorrente RAQUEL CHAGAS REDIES(OAB:
71154RS.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01684/2013-006-13-00.7
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
MARCOS ANTONIO FERNANDES
DOS SANTOS
Advogado do Recorrido
WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
15551PB.)
Recorrido
THOTHAL SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA
Recorrente
INSTITUTO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado do Recorrente RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
9417PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01687/2014-001-13-00.0
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
CONFEDERAÇAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Advogado do Recorrente JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210PB..)
Recorrido
JOSE GIVALDO MELQUIADES DE
MEDEIROS
Advogado do Recorrido
CONCEICAO DE MARIA HOLANDA
HONORIO SILVA(OAB: 7531PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01771/2013-002-13-00.9
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
CARLOS UELITON FERREIRA
GALDINO
Advogado do Recorrente JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA(OAB: 12519PB.)
Recorrido
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
Advogado do Recorrido
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
Processo Nº Recurso Ordinário-02476/2013-023-13-00.0
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
SAULO DA SILVA SANTOS
Advogado do Recorrente DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
Recorrido
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Recorrido
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86119
Advogado do Recorrido
11
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00482/2014-005-13-00.2
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
GEORGE LEITE DE MELO
Advogado do Recorrido
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597PB.A)
Recorrente
CONSTRUTORA MARQUISE S.A.
Advogado do Recorrente WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Processo Nº Recurso Ordinário-00960/2013-007-13-00.6
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
HOMERO DOS SANTOS
Advogado do Recorrente JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194PB.)
Recorrido
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Recorrido
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Advogado do Recorrido
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01568/2014-003-13-00.0
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
MARIA REGINA DA SILVA
Advogado do Recorrente CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
MEDEIROS(OAB: 13512PB.)
Recorrido
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTAÇAO LTDA
Advogado do Recorrido
HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410PB.)
Advogado do Recorrido
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01591/2014-005-13-00.7
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
JOSE WAGNER DE FIGUEIREDO
VIEIRA
Advogado do Recorrente ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:
7201PB.)
Recorrido
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
Advogado do Recorrido
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00171/2012-023-13-00.3
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravado
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS
COSTA LIMA
Advogado do Agravado
VIVIANE MARIA COSTA HALULE
MIRANDA(OAB: 13240PB.)
Agravante
UNESC - UNIAO DE ENSINO
SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
LTDA
Advogado do Agravante JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00280/2014-001-13-00.5
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravado
ELIANE DA SILVA ALMEIDA