1749/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB.)
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Agravo de Petição-00359/2013-001-13-00.5
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravado
MARIA MARGARETH CABRAL DE
ARAUJO e outros 5
Advogado do Agravado
HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB.)
Agravante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravante ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Agravado
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Agravo de Petição-00430/2005-015-13-00.2
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravante
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado do Agravante NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE
CARVALHO (PROCURADOR DA
FAZENDA NACIONAL)(OAB:
9363PB.)
Agravado
ANTONIO CARLOS MAIA e outros 2
Agravado
AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A
Advogado do Agravado
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00962/2012-022-13-00.7
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravado
JOSE IVAN ALVES DE ANDRADE
JUNIOR
Advogado do Agravado
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
FILHO(OAB: 12390PB.)
Agravante
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Advogado do Agravante ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PB.A)
Agravado
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Agravo de Petição-01265/2012-023-13-00.0
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravado
JOSEILDA LOPES DOS SANTOS
Advogado do Agravado
OSVALDO DE QUEIROZ
GUSMAO(OAB: 14998PB.-)
Agravante
CRISTIANE DE SOUZA RAMOS
(ALERTA SERVIÇOS)
Advogado do Agravante JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-01495/2012-022-13-00.2
Relator
Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA
COSTA NETO
Agravado
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Advogado do Agravado
ELSON LUIZ ZANELA(OAB:
332043SP.)
Agravante
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do Agravante BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678PE.)
Advogado do Agravante MARCELO ALBUQUERQUE
ANDRADE(OAB: 29514PE.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00233/2014-026-13-00.8
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Revisor
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrido
GABRIEL DA SILVA SABINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86119
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
12
SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN(OAB: 14881PB.B)
CW LOGISTICA LTDA - ME
THAIS SALGUEIRO LIMA(OAB:
26485PE.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00309/2014-009-13-00.0
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Revisor
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrido
OSMAR FERNANDES
Advogado do Recorrido
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
Advogado do Recorrido
RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB:
10566PB.E)
Recorrente
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Recorrente RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Processo Nº Recurso Ordinário-00551/2014-001-13-00.2
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Revisor
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrido
HARLINGTON DE SOUZA ARAUJO
Advogado do Recorrido
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
Recorrente
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Recorrente JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00588/2014-022-13-00.1
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Revisor
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrente/Recorrido
IONARA PEREIRA BRAGA
Advogado do
LEONARDO DE AGUIAR
Recorrente/Recorrido
BANDEIRA(OAB: 12543PB.)
Recorrido
NEW CELL LTDA
Advogado do Recorrido
GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES
FILHO(OAB: 18436PE.D)
Recorrente/Recorrido
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado do
JORGE RIBEIRO COUTINHO
Recorrente/Recorrido
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00593/2014-005-13-00.9
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Revisor
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrido
IRAQUITANIA PEREIRA BELO
Advogado do Recorrido
RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 15645PB.)
Recorrido
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Recorrido
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492PB.)
Recorrente
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Advogado do Recorrente RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
9417PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00848/2014-006-13-00.0
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Revisor
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Recorrido
ADAILTON LUIS DOS SANTOS
Advogado do Recorrido
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
Recorrente
SANTA MARIA TRANSPORTES E
FRETAMENTOS LTDA
