2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Publique-se e intime-se.
1235
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Campinas-SP, 15 de março de 2018.
Processo: 0013337-95.2015.5.15.0096 RO
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECURSO DE REVISTA
Desembargador do Trabalho
Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE LOUVEIRA
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. RAFAEL CREATO (SP - 276345)
Recorrido(a)(s): 1. IZAEL DOS SANTOS PASSOS
2. FREE LOCACAO, BLINDFOLD E SERVICOS EIRELI - ME
3. EDMILSON NUNES DOS SANTOS
4. ANTONIO FABRICIO VIANA ALMEIDA
Edital
Processo Nº RO-0013337-95.2015.5.15.0096
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LOUVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL CREATO(OAB: 276345/SP)
RECORRIDO
ANTONIO FABRICIO VIANA ALMEIDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
RECORRIDO
IZAEL DOS SANTOS PASSOS
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
RECORRIDO
FREE LOCACAO, BLINDFOLD E
SERVICOS EIRELI - ME
RECORRIDO
EDMILSON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
5. Ministério Público do Trabalho - PJ
Advogado(a)(s): 1. JOSE ROBERTO REGONATO (SP - 134903)
3. JOSE ROBERTO REGONATO (SP - 134903)
4. JOSE ROBERTO REGONATO (SP - 134903)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2017; recurso
apresentado em 16/10/2017).
Intimado(s)/Citado(s):
- FREE LOCACAO, BLINDFOLD E SERVICOS EIRELI - ME
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
item I/TST).
PODER JUDICIÁRIO
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS
PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.
Órgão Especial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118619
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RESCISÓRIA /
