2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
9803
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
DANIELLE DE OLIVEIRA TAVARES FRACASSO e de NADIA
Relator.
NASCIMENTO MELO, E NÃO O PROVER, nos termos da
fundamentação.
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Relator
Votos Revisores
Em sessão realizada em 12/02/2019, a 3ª Câmara (Segunda
Acórdão
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
JUNIOR
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNUES
Processo Nº RO-0011010-14.2016.5.15.0042
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
DANIELLE DE OLIVEIRA TAVARES
FRACASSO
ADVOGADO
GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA
SILVA(OAB: 143119/MG)
RECORRENTE
NADIA NASCIMENTO MELO
ADVOGADO
GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA
SILVA(OAB: 143119/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RODRIGO TRASSI DE ARAUJO(OAB:
227251-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Marcelo
Garcia Nunes.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130758
