2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4852
Acórdão
Em sessão realizada em 09/04/2019, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
Processo Nº RO-0010986-85.2014.5.15.0064
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
MARIA JOSILENE DA SILVA
VOGADO
ADVOGADO
ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB:
161789/SP)
RECORRENTE
SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO ANDRADE BEZERRA(OAB:
123960/SP)
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
FERNANDO CESAR GONCALVES
PEDRINI(OAB: 137660/SP)
RECORRIDO
SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
JOAO ANDRADE BEZERRA(OAB:
123960/SP)
RECORRIDO
APM DA EE JOSE BATISTA CAMPOS
ADVOGADO
JOAO CARLOS ALENCAR
FERRAZ(OAB: 135010/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
FERNANDO CESAR GONCALVES
PEDRINI(OAB: 137660/SP)
RECORRIDO
MARIA JOSILENE DA SILVA
VOGADO
ADVOGADO
ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB:
161789/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Compareceu para julgar processos de sua competência o Exmo. Sr.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSILENE DA SILVA VOGADO
Juiz Ronaldo Oliveira Siandela.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
JUSTIÇA DO TRABALHO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010986-85.2014.5.15.0064
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
EMBARGANTE: ESTADO DE SÃO PAULO
Juiz do Trabalho Relator
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado
ESTADO DE SÃO PAULO com intuito de prequestionar matérias
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133390