3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
RECORRIDO
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
ADVOGADO
3943
AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB
PARTICIPACOES LTDA.
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes.
Intimado(s)/Citado(s):
- AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA.
Composição:
Relator: Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho Thomas Malm
JUSTIÇA DO
Adiado o julgamento em 04/10/2022. Na ocasião, compareceu
para sustentar oralmente pela recorrente AROEIRA DO MONTE
ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA., o Dr. LUÍS FELIPE
Identificação
COSTA ALVES.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
PROCESSO: 0011823-18.2019.5.15.0048 - ROT
ACÓRDÃO
RECORRENTES: MARCELO BERGAMIN, AROEIRA DO MONTE
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA.
RECORRIDOS: MARCELO BERGAMIN, AROEIRA DO MONTE
ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA
JUIZ(A) SENTENCIANTE: ROSANA ALVES
RELATOR: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
Assinatura
rsp
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
Relatório
Relator
Inconformadas com a sentença Id ed4ca65, que julgou procedentes
Votos Revisores
em parte os pedidos formulados na exordial, recorrem
ordinariamente as partes.
O reclamante, com as razões Id dd79ffe, argui preliminar de
nulidade processual por cerceamento de defesa.
CAMPINAS/SP, 14 de dezembro de 2022.
No mérito, postula seja acrescida à condenação indenização por
dano material, além de pretender a majoração da indenização
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011823-18.2019.5.15.0048
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
RECORRENTE
MARCELO BERGAMIN
ADVOGADO
ANDRE DE ARAUJO GOES(OAB:
221146/SP)
RECORRIDO
MARCELO BERGAMIN
ADVOGADO
ANDRE DE ARAUJO GOES(OAB:
221146/SP)
Relator
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concedida a título de indenização por dano moral.
Requer, por fim, a exclusão da condenação em honorários
advocatícios sucumbenciais.
A reclamada, com as razões Id 211bf12, insurge-se no tocante ao
reconhecimento do nexo causal laboral da patologia do reclamante,
bem como requer a exclusão da condenação o pagamento de
indenização por dano moral.
Pugna, ademais, pela exclusão da condenação em honorários
advocatícios sucumbenciais.
Foram apresentadas contrarrazões pela reclamada (Id 09dcac4) e
pelo reclamante (Id c705bae).
