2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ROMA ADMINISTRACAO E
COMERCIO LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
SERTAO EXTRACAO E COMERCIO
LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
TRIANON ADMINISTRACAO E
COMERCIO LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
MINACOR MINERACAO LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
MINERACAO SAO CARLOS LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
BRAMINEX MINERACAO LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
BRAMINEX MINERACAO DE
CALCARIO SA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
MINERACAO ROCHABRAS LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
GRANITO, SERRAGEM, MINERACAO
E BENEFICIAMENTO LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
GRANITO SUL PEDREIRAS LTDA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
GRANBRASIL GRANITOS DO
BRASIL SA
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
BRAMINEX BRASILEIRA DE
MARMORE EXPORTADORA S/A
MARCO ANTONIO FURTADO
DARDENGO(OAB: 7067/ES)
2604
ATA DE JULGAMENTO
2ª VT de Cachoeiro de Itapemirim Proc. n. 000000.2017.5.17.0132
Aos 09 dias do mês de outubro de 2017, às 13h00min, na sala de
audiências da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim-ES,
presente o Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho, foi apreciado o processo
em epígrafe, no qual são partes VIVIANE MENEGUSSI, Autor, e
GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A., BRAMINEX
BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A, MINERACAO
ROCHABRAS LTDA, GRANITO, SERRAGEM, MINERACAO E
BENEFICIAMENTO LTDA, GRANITO SUL PEDREIRAS LTDA,
BRAMINEX MINERACAO LTDA, BRAMINEX MINERACAO DE
CALCARIO SA, MINACOR MINERACAO LTDA, MINERACAO SAO
CARLOS LTDA, SERTAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA,
TRIANON ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, MINERACAO
SERRA AZUL LTDA, ROMA ADMINISTRACAO E COMERCIO
LTDA e AUTO POSTO TREVO LTDA, Ré.
Aberta a audiência, foi proferida a seguinte
SENTENÇA
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO TREVO LTDA
- BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A
- BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SA
- BRAMINEX MINERACAO LTDA
- GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA
- GRANITO SUL PEDREIRAS LTDA
- GRANITO, SERRAGEM, MINERACAO E BENEFICIAMENTO
LTDA
- MINACOR MINERACAO LTDA
- MINERACAO ROCHABRAS LTDA
- MINERACAO SAO CARLOS LTDA
- MINERACAO SERRA AZUL LTDA
- ROMA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
- SERTAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA
- TRIANON ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
- VIVIANE MENEGUSSI
I - RELATÓRIO
VIVIANE MENEGUSSI, qualificado na inicial, move ação trabalhista
em relação à Ré supra, pedindo, o benefício da Assistência
judiciária gratuita; o reconhecimento de grupo econômico e a
condenação solidária; indenização por danos morais; seguro
desemprego; as multas dos artigos 467 e 477 ambos da CLT; o
pagamento de vale transporte; além de honorários advocatícios.
GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A., BRAMINEX
BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A, MINERACAO
ROCHABRAS LTDA, GRANITO, SERRAGEM, MINERACAO E
BENEFICIAMENTO LTDA, GRANITO SUL PEDREIRAS LTDA,
PODER JUDICIÁRIO
BRAMINEX MINERACAO LTDA, BRAMINEX MINERACAO DE
JUSTIÇA DO TRABALHO
CALCARIO SA, MINACOR MINERACAO LTDA, MINERACAO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120788
SAO CARLOS LTDA, SERTAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA,